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Ignacio Arana

Por que sete estados decidem a Presidência dos EUA?

Única democracia em que os eleitores não escolhem diretamente quem ocupará a cadeira presidencial

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Ignacio Arana

Professor Assistente de Ciência Política na Universidade Carnegie Mellon. Doutor em Filosofia e Ciência Política pela Universidade de Pittsburgh. Especialista em presidencialismo e no estudo comparativo de instituições políticas na América Latina.

Como há um consenso sobre qual será a opção vencedora em 43 dos 50 estados na eleição presidencial de 5 de novembro, estima-se que as campanhas destinarão só 24% de seus recursos nos locais onde vivem 82% da população. Os 76% restantes serão destinados a conquistar o voto em sete estados: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin. Isso explica por que a candidata democrata Kamala Harris e o aspirante republicano Donald Trump estão dedicando seu tempo a esses estados, em uma eleição que também escolherá 13 governadores e renovará a Câmara dos Deputados e um terço do Senado.

Os Estados Unidos são a única democracia presidencial em que os eleitores não escolhem diretamente quem ocupará a cadeira presidencial, mas sim um colégio eleitoral formado por 538 eleitores que representam os estados. O número de eleitores de cada estado é igual à sua presença legislativa. Ou seja, é a soma dos representantes na câmara baixa (435 no total), mais os dois senadores por estado (100 no total) e os três eleitores do distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington. O candidato que atingir 270 eleitores vence. Os 43 estados cujo resultado já foi antecipado dão 225 eleitores a Harris e 219 a Trump.

O ex-presidente dos EUA e candidato presidencial republicano Donald Trump e a vice-presidente dos EUA e candidata presidencial democrata Kamala Harris se cumprimentam durante um debate presidencial - Saul Loeb - 10.set.24/AFP

O colégio eleitoral distorce a vontade popular em dois casos. Primeiro, ele sobrerrepresenta os estados menores porque todos os estados têm dois senadores. Por exemplo, a Califórnia é o estado mais populoso e escolhe 54 eleitores, enquanto o Wyoming é o estado menos populoso e escolhe 3 eleitores. O fato de a Califórnia ter 67 vezes mais população do que o Wyoming (39.128.000 contra 584 mil), mas apenas 18 vezes mais eleitores, significa que um voto no Wyoming pode ter um peso 3,7 vezes maior do que na Califórnia (supondo uma proporção igual de eleitores em ambos os estados). A segunda distorção ocorre porque em 48 estados basta que um candidato obtenha a maioria dos votos para ganhar todos os eleitores (as exceções são Maine e Nebraska).

O sistema é nocivo. Primeiro, porque o candidato com o menos voto pode vencer, como ocorreu em 1824, 1876, 1888, 2000 e 2016. Segundo, porque o sistema desnaturaliza a concorrência democrática ao afetar tanto o comportamento do eleitor (por que votar se eu sei quem vai ganhar no meu estado?) quanto o comportamento do candidato (por que prestar atenção em estados onde eu sei que vou ganhar ou perder?).

O uso de colégios eleitorais é anacrônico. Predominou nos presidencialismos latino-americanos do início do século 19, mas foi eliminado em diferentes momentos, sendo a Argentina o último país a aboli-lo em 1994. Infelizmente, o sistema está mais amarrado do que lápis de banco por estar consagrado na constituição. E mudar a Carta Magna é muito difícil: requer a aprovação de dois terços de ambas as câmaras do Congresso e, em seguida, a ratificação de três quartos (38) das legislaturas (ou convenções) dos 50 estados. Como o colégio eleitoral sobrerrepresenta 20 estados, é ilógico esperar que eles apoiem revogar um sistema que os premia.

De volta aos sete estados

Harris e Trump precisam vencer em pelo menos três dos sete estados onde a diferença entre eles é inferior a 2% nas pesquisas. Harris precisa de 45 eleitores e Trump de 51. Estão em disputa 93 eleitores divididos em: Pensilvânia (19), Geórgia (16), Carolina do Norte (16), Michigan (15), Arizona (11), Wisconsin (10) e Nevada (6). A disputa está tão acirrada que o que acontecer nos próximos dias poderá alterar a balança nos principais estados e, portanto, o resultado final.

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