O promotor especial Jack Smith, que liderou os processos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra Donald Trump sob acusações de tentar reverter sua derrota eleitoral de 2020 e de manuseio inadequado de documentos confidenciais, apresentou a sua renúncia a menos de duas semanas de o presidente eleito retornar à Casa Branca, informou o site de notícias Politico neste sábado (11).
Smith renunciou na sexta-feira (10) ao Departamento de Justiça, de acordo com documentos judiciais apresentados em um tribunal federal, disse o veículo. O órgão reúne atribuições equivalentes ao Ministério Público Federal brasileiro e também coordena as atividades do FBI, a polícia federal americana.
Ex-promotor de crimes de guerra, Smith moveu dois dos quatro casos criminais que Trump enfrentou após deixar o cargo, mas viu-os pararem depois que um juiz nomeado por Trump na Flórida rejeitou um e a Suprema Corte dos EUA —com três juízes nomeados por Trump— decidiu que ex-presidentes têm imunidade ampla de processos por atos oficiais. Nenhum dos casos foi a julgamento.
Após Trump derrotar a vice-presidente Kamala Harris na eleição de 5 de novembro, Smith abandonou ambos os casos, citando uma regra do Departamento de Justiça contra processar presidentes em exercício. Ao pedir aos tribunais que retirassem as acusações, a equipe de Smith defendeu o mérito dos casos que havia apresentado, sinalizando apenas que o iminente retorno de Trump à Casa Branca os tornava inviáveis.
A saída de Smith é mais um marco do colapso dos processos criminais contra Trump, que podem terminar sem consequências legais para o presidente eleito e provocaram uma reação que ajudou a impulsionar seu retorno político.
A renúncia era esperada. Trump havia dito que o demitiria imediatamente ao assumir o cargo em 20 de janeiro e sugeriu que poderia buscar retaliação contra Smith e outros que o investigaram assim que retornasse ao cargo.
Trump em 2023 se tornou o primeiro presidente dos EUA, em exercício ou fora dele, a enfrentar processo criminal, primeiro em Nova York, onde foi acusado de tentar encobrir um pagamento de suborno a uma estrela pornô durante sua campanha presidencial de 2016.
As acusações de Smith seguiram, como a de que Trump reteve ilegalmente material confidencial após deixar o cargo e tentou reverter sua derrota em 2020, uma campanha que provocou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. Promotores na Geórgia também acusaram Trump por seus esforços para reverter sua derrota eleitoral naquele estado.
Trump negou qualquer irregularidade e criticou as acusações como tentativas politicamente motivadas de prejudicar sua campanha. Ele arrecadou milhões em contribuições de campanha a partir de aparições no tribunal e usou os casos para impulsionar uma narrativa poderosa de que o establishment político estava contra ele e seus apoiadores.
O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, nomeou Smith em novembro de 2022 —quase dois anos após o ataque ao Capitólio— para liderar as duas investigações em andamento do Departamento de Justiça sobre Trump. Essa decisão veio poucos dias depois de Trump anunciar uma campanha para retornar à Casa Branca na eleição de 2024.
Smith retornou a Washington vindo de Haia, onde trabalhou em casos de crimes de guerra decorrentes da Guerra do Kosovo de 1998-1999. Ele anteriormente liderou a Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça e trabalhou no escritório do promotor federal no Brooklyn, Nova York, desenvolvendo uma reputação como investigador tenaz.
Em Haia, Smith obteve a condenação de Salih Mustafa, um ex-comandante do Exército de Libertação do Kosovo que dirigia uma prisão onde ocorreram torturas durante o conflito.
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