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    Justiça condena presidente do PCO por associar Kim Kataguiri ao nazismo

    Rui Pimenta terá que pagar R$ 10 mil por danos morais em caso que envolve ajuda do governo Lula (PT) à agência da ONU de refugiados palestinos

STF

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Como é a escolha de ministros do STF

Não há critérios objetivos rigorosos

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SÃO PAULO, SP, BRASIL - 30/11/2023 - Com a mediação Oscar Pilagallo Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 29, o seminário ?Democracia no século 21: novos caminhos para a participação popular?, Participaram da segunda mesa, com o tema ?Democracia com direitos e o papel do Judiciário?, da esquerda para a direita: O vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; a professora sênior da Faculdade de Direito da USP, Eunice Prudente e pelo professor da FGV Direito, Oscar Vilhena. Na foto Leonardo Sica.(FOTO: Jardiel Carvalho/Folhapress, ESPECIAIS)

eleição

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Atual vice da OAB-SP é eleito para comandar entidade pelos próximos três anos

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Tribunal militar reduz em 28 anos pena de militares que mataram músico Evaldo

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TSE dá aval para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação

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  1. Plantação de cannabis da Abrace-Esperança, única com autorização judicial para cultivo

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    O bonde da maconha no Brasil

    STJ mostra sensatez ao autorizar produção de cânhamo no país; regulamentação deve se basear em estudos, não em ideologia

  2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

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    Presidente do TRF-1 derruba liminar que favorecia Cigás em mudança de contratos de térmicas

    Juiz derruba liminar que dava à distribuidora o direito de autorizar alteração em acordos de usinas vendidas à Âmbar Energia

  3. Plenário do Supremo durante sessão para julgamento do Marco Civil da Internet

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    Votos de ministros do STF que interrompem julgamentos têm mais vitórias na corte

    Posição de magistrados que pediram vista prevaleceu em 69% dos casos, aponta estudo

  5. JULGAMENTO STF DANIEL SILVEIRA

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    Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025

    Quase metade do valor se refere ao PIS/Cofins, contribuições federais que serão extintas em 2027 com o início da aplicação da reforma tributária

  6. MARCELO LAVENERE / OAB / IMPEACHMENT / ESPECIAL

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    Morre Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB que assinou impeachment de Collor

    Advogado alagoano também presidiu Comissão de Anistia e foi professor universitário

  7. Retailers Continue To Abandon Downtown San Francisco

    Ronaldo Lemos

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    'Dead malls' viram monumentos ao fim de uma era

    Redes sociais estão caminhando para fim semelhante após a ideia de formar comunidades ter falhado

  9. Meta CEO Zuckerberg makes a keynote speech at the Meta Connect annual event

    marco civil da internet

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    Posicionamento da Meta em ação do STF tem tom oposto ao de Zuckerberg

    CEO fala em 'muitos erros' e 'censura', enquanto empresa descreveu atuação como 'efetiva', 'coerente' e 'contundente'

  10. Outro Canal

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    Silvio Santos deixou fortuna de R$ 6,4 bilhões, dizem herdeiras à Justiça

    Quantia foi mostrada em ação contra o governo de São Paulo para o não pagamento de imposto

  11. BOLSONARO ELEIÇÃO RJ

    Elio Gaspari

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    Bolsonaro terá exercício inédito de disciplina com novo advogado

    Para quem já teve Wasseff, troca é um grande passo

  13. Meta announces ending fact-checking program in the US

    Meta

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    Dimensão do impacto de mudanças da Meta em cenário eleitoral é incerto

    Empresa restringe dados sobre aplicação de regras; norma do TSE tem amarras em relação a conteúdos de violência política e de gênero

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