Última atualização: 2018
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- “utilizador” e “o(a) seu (sua)” referem-se a qualquer utilizador do Website;
- “AFP” e “o(a) nosso(a)” referem-se à Agence France Presse e, se aplicável, aos seus parceiros.
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2. Propriedade do Website e dos Conteúdos
O Website, todos os respetivos elementos constitutivos e os conteúdos, qualquer que seja o formato (textos, fotografias, vídeos, gráficos estáticos ou animados e videografias), disponíveis ou acessíveis no Website e/ou a partir deste (os “Conteúdos”) são propriedade exclusiva da AFP e/ou dos seus parceiros e estão protegidos pela regulamentação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É estritamente proibida qualquer utilização do Website e/ou dos Conteúdos para outras finalidades além das finalidades autorizadas de modo explícito nas presentes CGU.
3. Utilização do Website e dos Conteúdos
Os Conteúdos do Website são disponibilizados “tal como estão” pela AFP apenas para sua informação pessoal, não se destinando a uma utilização comercial.
O usuário está autorizado a apenas compartilhar partes do Website e dos Conteúdos para finalidades estritamente pessoais, privadas e não comerciais, somente através das ferramentas de compartilhamento disponíveis no Website.
É proibida qualquer outra utilização, em especial, através da reprodução, comunicação ao público ou distribuição do Website ou dos Conteúdos, na íntegra ou em parte, para qualquer finalidade e em qualquer formato sem a autorização por escrito da AFP.
4. Garantia
O utilizador garante à AFP que utilizará o Website, as respetivas funcionalidades e os Conteúdos no estrito cumprimento das presentes CGU, da legislação e regulamentação em vigor, bem como de quaisquer condições de utilização das funcionalidades incorporadas no Website e editadas por terceiros eventualmente aplicáveis.
O utilizador concorda em defender e indemnizar a AFP e os seus parceiros de quaisquer despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais), custos, prejuízos, encargos, danos e condenações pecuniárias resultantes de qualquer reclamação, pedido, reivindicação, recurso, queixa, ação ou sentença cuja causa, fundamentação ou origem seja a violação, por parte do utilizador, da presente garantia.
5. Limitação de responsabilidade
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O acesso ou a disponibilidade dos Conteúdos, do Website e de determinadas funcionalidades, na íntegra ou em parte, quer sejam próprios do Website quer estejam incorporados neste, mas sejam editados por terceiros (em especial, as funcionalidades de partilha ou leitura de conteúdos), podem sofrer uma interrupção ou restrição por razões alheias à AFP.
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7. Legislação aplicável e foro competente
As presentes CGU e qualquer litígio associado às mesmas estão sujeitos à legislação francesa.
Apenas os tribunais da jurisdição de Paris serão competentes, inclusive em caso de recurso de garantia ou de pluralidade de demandados, para qualquer litígio associado às presentes CGU.
8. Diversos
Caso uma ou várias disposições das presentes CGU sejam consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva emanada de uma jurisdição competente, as restantes disposições permanecerão plenamente em vigor.