Sobre

Mensagem de boas-vindas do presidente

The Chair of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs
Javier ZARZALEJOS - LIBE Chair © European Parliament
Sejam bem-vindos à Comissão LIBE. No Parlamento Europeu, a nossa comissão desempenha um papel de protagonista na elaboração e supervisão da legislação e das políticas da União Europeia que garantem aos cidadãos europeus um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

A nossa missão consiste na salvaguarda do Estado de direito, na defesa dos direitos fundamentais, na luta contra todas as formas de discriminação e na garantia da proteção dos dados pessoais e da vida privada dos nossos cidadãos. Abordamos as políticas de asilo e migração em toda a sua complexidade, apoiamos a luta contra a criminalidade organizada e as ameaças criminosas emergentes e procuramos reforçar a segurança dos nossos cidadãos.

A fim de alcançar estes objetivos, devemos colaborar com outras instituições e agências da UE, os governos dos Estados-Membros e os parlamentos nacionais, bem como estabelecer um diálogo permanente com o sistema judicial, as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a sociedade civil.

Na qualidade de presidente da Comissão LIBE, comprometo-me a assumir as nossas responsabilidades legislativas e a promover um diálogo construtivo com todas as partes interessadas e, em particular, com os nossos cidadãos. Juntos tentaremos concretizar os objetivos consagrados nos Tratados da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais. Sejam bem-vindos à nossa comunidade de direito, em que os vossos direitos e a vossa segurança são as nossas principais prioridades.
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