PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre um Dia Europeu da Segurança contra Incêndios

B9‑0132/2020

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre um Dia Europeu da Segurança contra Incêndios

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta o artigo 196.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

– Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/420 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2019, que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia[1],

– Tendo em conta o artigo 143.º do seu Regimento,

A. Considerando que, na Europa, assistimos diariamente a um número preocupante de incêndios, que resultam em danos materiais graves, em danos físicos e em mortes,

B. Considerando que, todos os anos, incêndios de origem natural e humana ameaçam cidades e aldeias, pondo em perigo cidadãos e locais de património cultural;

C. Considerando que a UE deve otimizar a utilização dos seus instrumentos, como a Rede de Conhecimento da Proteção Civil da União Europeia, para a educação sobre a prevenção e segurança contra incêndios, bem como a sua promoção;

1. Solicita a criação do Dia Europeu da Segurança contra Incêndios, para sensibilizar as pessoas quanto à importância da segurança contra incêndios;

2. Solicita que o dia 31 de maio seja designado o Dia Europeu da Segurança contra Incêndios, em memória do Grande Incêndio de Zagreb de 1731 e de outros incêndios mortais da história da Europa.