Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 - Estrasburgo
Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2023 (debate)
Ana Catarina Mendes (S&D). – Senhora Presidente, Caros Colegas, Senhora Provedora de Justiça Europeia, quero, em primeiro lugar, saudá-la e juntar-me àqueles que, aqui, a felicitaram pelo trabalho e pela coragem do trabalho que teve ao longo dos tempos.
Quero também felicitar o relator pelo trabalho que nos apresenta e pela intervenção que fez e voltar a sublinhar a importância deste relatório naquilo que na proteção dos valores da justiça, da transparência e da promoção da boa gestão dos recursos da União Europeia tem e vinca e sublinha.
Mas queria, sobretudo neste relatório sobre as atividades da Provedoria de Justiça Europeia, saudar a coragem, a bravura e a pertinência de falar sobre as questões das migrações e de falar do respeito pelos direitos humanos destes cidadãos que procuram aqui um porto seguro. E, por isso mesmo, a forma como formulou recomendações à Frontex deve ser sublinhada. Trata-se de direitos humanos, Estado de direito, mas também daquilo que deve ser a nossa proteção da inclusão de todos os cidadãos.
Que amanhã saibamos estar à altura da responsabilidade na escolha que fizermos com o próximo cidadão e o próximo Provedor de Justiça.