Herbert Bösch, relator de parecer da Comissão do Controlo Orçamental. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, cabe-me a honrosa tarefa de transmitir os meus agradecimentos, em primeiro lugar aos relatores, que fizeram um óptimo trabalho e apresentaram relatórios construtivos, um dos quais ainda teremos de debater amanhã. Em segundo lugar, gostaria de agradecer ao excelente secretariado que nos apoiou nos últimos anos. No que se refere a todos aqueles que se nos seguirão, só posso desejar que tenham uma equipa tão boa como esta a trabalhar para eles.
Há, no entanto, Senhor Presidente, uma coisa que eu não entendo. Olhando para a antevisão da imprensa - a antevisão da sessão plenária de 21 a 24 de Abril -, leio informações sobre os importantes relatórios relativos à imunidade dos deputados ao PE, mas não vejo nada sobre as quitações para o exercício de 2007. Se nós não reconhecemos os direitos do Parlamento, se é isto que fazemos com o direito mais poderoso de que o Parlamento dispõe, quem, de entre o público, irá reconhecer-nos, levar-nos a sério e votar a 7 de Junho? Trata-se do direito de controlar a forma como mais de 100 mil milhões de euros foram gastos em 2007.
Se nós não debatermos os factos, teremos então de debater os boatos. O senhor deputado Ferber já referiu este ponto. Temos de construir esta Europa com base em factos. Precisamos da cooperação e das ideias construtivas que temos desenvolvido ao longo dos últimos anos. Como seria de esperar, foi no final deste período que produzimos mais e com maior clareza. Isto deve-se em parte às pessoas envolvidas, a quem gostaria de felicitar, mas também se deve ao facto de nós próprios termos esclarecido diversas coisas, entre as quais aquilo que o controlo significa, em última análise, para os contribuintes europeus.
Devíamos saber que também nós vamos para além deste único ano de 2007. Naturalmente, sabemos que demos alguns passos errados e, em certa medida, corrigimo-los. Estou muito grato ao senhor deputado Costas por aquilo que disse. Durante este período, criámos um Estatuto dos Assistentes, algo por que fomos criticados há alguns anos. Criámos um Estatuto dos Assistentes e fomos também criticados por isso. Algumas pessoas podem não estar cem por cento convencidas nesta matéria, mas não esqueçamos que, enquanto membros da Comissão do Controlo Orçamental, as coisas nem sempre podem ser feitas de acordo com o modelo alemão, português, austríaco ou espanhol. Precisamos de um modelo europeu, o que, por vezes, é bastante difícil e, particularmente durante o período eleitoral, é ocasionalmente complicado de explicar. Estou muito grato a todos aqueles que resistiram às tentações da próxima campanha eleitoral e disseram: vamos cingir-nos aos factos e estamos também preparados para explicar esses factos aos nossos colegas e aos eleitores.
Senhor Comissário Kallas, gostaria de acrescentar mais um ponto, já que vamos também falar sobre isso no que se refere à quitação Audy, o que muito me apraz. Diz respeito a uma alegada taxa bancária. Durante muitos anos, a Comissão foi lenta no cálculo do produto interno bruto da União Europeia para obter o PNB, que é efectivamente estipulado, numa base adequada. Isso custa a diversos Estados-Membros vários milhões de euros, uma matéria sobre a qual temos conversado. Espero que o senhor ou o seu sucessor resolvam este problema.
Senhor Presidente, estou muito agradecido por este excelente trabalho produzido pela minha comissão e, como sabe, amanhã iremos recomendar que a quitação não seja concedida. Estou muito satisfeito por ser presidente desta comissão. Muito obrigado.