Protecção dos animais no momento da occisão (debate)
Neil Parish (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, quero agradecer à senhora Comissária Vassiliou pelo seu trabalho neste Parlamento. A senhora Comissária só tomou conta do dossiê nos últimos dois anos e realizou um trabalho extraordinário, pelo qual a felicito. Gostaria ainda de felicitar o senhor deputado Janusz Wojciechowski pelo excelente relatório que elaborou e por ser um excelente vice-presidente da Comissão da Agricultura.
Penso que as normas de bem-estar animal na Europa são absolutamente decisivas para o facto de produzirmos carne de alta qualidade. Queremos certificar-nos de que os animais são abatidos com cuidado e segundo normas elevadas, tanto de higiene como de bem-estar animal. Sou favorável à ideia de matadouros móveis, porque penso que estes irão desempenhar um papel muito positivo. Penso ainda que temos de ser cuidadosos, porque, no passado, foram encerrados muitos pequenos matadouros em toda a Europa – nomeadamente no meu Estado-Membro –, pelo que a nossa regulamentação deve ser adequada, mas não excessiva e susceptível de os obrigar a encerrar.
Agora vou ser bastante controverso. Penso que os animais nascem e que somos nós, homens, que decidimos exactamente de que forma eles vão ser abatidos. Penso que a Comissão tem de se decidir. Ou aceita o abate religioso e o facto de os animais não serem atordoados, e permite que o mesmo processo seja utilizado noutros países nos animais que queremos abater pelo Natal, ou defende efectivamente aquilo que me parece certo, ou seja, que nós, homens, decidimos da forma por que os animais são abatidos e que os animais devem ser atordoados antes de serem abatidos. Penso que é óbvio que é assim que as coisas se devem passar. Em alguns Estados-Membros, pratica-se o pré-atordoamento e o pós-atordoamento de animais, quer no abate halal, quer no abate judaico. Gostaria de saber por que razão esta prática não pode ser tornada extensiva a toda a Europa, já que devemos ter a certeza absoluta de que tratamos todos os animais da mesma maneira. Embora aceite a subsidiariedade, gostaria que a Comissão pressionasse os Estados-Membros para que garantissem futuramente o abate e o atordoamento adequados.
Também não vejo problemas no que respeita à rotulagem. Por que razão os animais não hão-de ostentar rótulos que indiquem a forma como foram abatidos? Se não há problema com o abate halal e o abate judaico, por que razão devemos ter problemas em indicá-lo no rótulo? Vamos rotular os animais convenientemente, de modo a que, no futuro, as pessoas saibam exactamente o que estão a comprar, porque é muito importante para a agricultura europeia que haja normas de elevado nível de exigência.