Medidas de apoio aos Estados-Membros com taxas de desemprego dos jovens e de desemprego de longa duração 30 % acima da média da área do euro
24.11.2017
Pergunta com pedido de resposta escrita E-007248-17
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Kostadinka Kuneva (GUE/NGL) , Jean Lambert (Verts/ALE) , Dietmar Köster (S&D) , Ana Gomes (S&D) , Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL) , Barbara Spinelli (GUE/NGL) , Jiří Maštálka (GUE/NGL) , Martina Michels (GUE/NGL) , Maria Arena (S&D) , Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) , Merja Kyllönen (GUE/NGL) , Cornelia Ernst (GUE/NGL) , Jean-Paul Denanot (S&D) , Rina Ronja Kari (GUE/NGL) , Neoklis Sylikiotis (GUE/NGL) , Vilija Blinkevičiūtė (S&D) , Ernest Urtasun (Verts/ALE) , Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) , Bart Staes (Verts/ALE) , Marie-Pierre Vieu (GUE/NGL) , Gabriele Zimmer (GUE/NGL) , Stelios Kouloglou (GUE/NGL) , Kostas Chrysogonos (GUE/NGL) , Jutta Steinruck (S&D)
De acordo com o Eurostat, as taxas de desemprego de longa duração e de desemprego dos jovens em, pelo menos, dez Estados-Membros estão acima da média da área do euro. Em sete países, a taxa de desemprego de longa duração (em percentagem do desemprego total) é entre 4 % e 23 % superior à média da área do euro (49,7 %), o que indica uma possível tendência permanente. Em reação a estas tendências, Rania Antonopoulos, ministra delegada grega do Trabalho, e Nicolas Schmit, ministro luxemburguês do Trabalho, sugeriram as seguintes medidas durante uma reunião da Comissão do Emprego do Parlamento Europeu, em 30 de agosto de 2017:
- —isentar da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE os recursos financeiros afetados aos programas de apoio aos desempregados, principalmente através de políticas ativas do mercado de trabalho, incluindo a criação de postos de trabalho em países com taxas de desemprego acima da média da área do euro, enquanto investimento no capital humano para apoiar o crescimento potencial;
- —atribuir, pelo menos, 5 % do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) a esses programas, com a possibilidade de a contribuição exceder, se for caso disso, o limite de 50 % do montante total necessário, devido à desvantagem excecional com que estes países se confrontam.
Tendo em conta que as presentes propostas são apoiadas por diversos países (Espanha, Portugal, Itália e Eslovénia) e deputados, e que estas questões serão apresentadas a Jean‐Claude Juncker e aos comissários competentes, o que tenciona a Comissão fazer para promover o diálogo e tomar medidas neste sentido?
Apoiantes[1]
- [1] A presente pergunta é apoiada por outros deputados para além dos próprios autores: Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) e Tania González Peñas (GUE/NGL).