Proteção dos solos

Pergunta com pedido de resposta oral  O-000024/2021
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Pernille Weiss, Maria Arena, Martin Hojsík, Manuela Ripa, Alexandr Vondra, Idoia Villanueva Ruiz
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

O solo é um recurso não renovável essencial para a vida no nosso planeta. Além de proporcionarem serviços ecossistémicos importantes, os solos produzem alimentos e são fatores-chave na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. A proteção eficaz dos solos é crucial para combater a degradação e a erosão das terras, preservando, protegendo e melhorando simultaneamente a qualidade do ambiente, da saúde humana e dos recursos naturais. A proteção dos solos pode também reforçar a coesão territorial, económica e social da União. Neste contexto, solicitamos ao Conselho que responda às seguintes perguntas:

1. No contexto dos objetivos da UE em matéria de alterações climáticas e proteção da biodiversidade, apoia o Conselho um quadro jurídico comum da UE para a proteção dos solos a nível da União? Ademais, compromete-se o Conselho a prevenir uma maior degradação do solo e a tratá-lo como um ecossistema e um recurso comum?

2. Que medidas pondera o Conselho tomar para facilitar o estabelecimento de um quadro jurídico futuro da UE destinado à proteção dos solos?

3. Como irá o Conselho garantir o cumprimento dos compromissos da UE no que respeita aos solos, bem como dos compromissos internacionais mais amplos neste domínio?

Apresentação: 22.3.2021

Prazo: 23.6.2021