PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h06.

2. Apresentação do programa de atividades da Presidência húngara (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de atividades da Presidência húngara (2024/2715(RSP))

A Presidente faz uma alocução para introduzir o debate.

Viktor Orbán (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Kinga Gál, em nome do Grupo PfE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Valérie Hayer, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Schirdewan, em nome do Grupo The Left, e René Aust, em nome do Grupo ESN.

Intervenção de Viktor Orbán.

Intervenções de Péter Magyar, Klára Dobrev, Tamás Deutsch, Adam Bielan, Gerben-Jan Gerbrandy, Tineke Strik, Ilaria Salis, que, além disso, recusa uma pergunta «cartão azul» de Elena Donazzan, Zsuzsanna Borvendég, Judita Laššáková, Tomas Tobé, Camilla Laureti, Jean-Paul Garraud, Carlo Fidanza, Sophie Wilmès, Mārtiņš Staķis, Konstantinos Arvanitis, Milan Uhrík, Jan-Peter Warnke, Siegfried Mureşan, Ana Catarina Mendes, Jorge Buxadé Villalba, Fernand Kartheiser, Moritz Körner, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Katarína Roth Neveďalová, Daniel Freund, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Ernő Schaller-Baross, Jussi Saramo, Ewa Zajączkowska-Hernik, Andrzej Halicki, Heléne Fritzon, que, além disso, recusa uma pergunta «cartão azul» de Tobiasz Bocheński, Klara Dostalova, Geadis Geadi, Ignazio Roberto Marino, Jeroen Lenaers, Victor Negrescu, Tom Vandendriessche, Beata Szydło, Danuše Nerudová, Nacho Sánchez Amor, Tomasz Buczek, Stephen Nikola Bartulica, Karlo Ressler, Birgit Sippel, Harald Vilimsky, Jaak Madison, Loránt Vincze, Raphaël Glucksmann, Csaba Dömötör, Zoltán Tarr e Csaba Molnár.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Branko Grims, Juan Fernando López Aguilar, András László, Tobiasz Bocheński, Helmut Brandstätter, Siegbert Frank Droese e Ľuboš Blaha.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente executivo da Comissão) e Viktor Orbán.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h37.

⁂

Intervenção de Georg Mayer.

4. Eleição do Provedor de Justiça Europeu – candidaturas recebidas

Na sequência da sua comunicação de 16 de setembro de 2024 (ponto 11 da Ata de 16.9.2024), a Presidente informa ter recebido, antes do prazo de 30 de setembro de 2024, sete candidaturas ao cargo de Provedor de Justiça Europeu. As seis candidaturas seguintes preenchem as condições exigidas:

- Teresa Anjinho,   

- Emilio de Capitani,

- Marino Fardelli,

- Julia Laffranque,

- Claudia Mahler,

- Reinier van Zutphen.

As seis candidaturas são declaradas admissíveis e encontram-se disponíveis, assim como outros documentos conexos, no sítio Web do Parlamento.

A Presidente comunica que as candidaturas serão transmitidas à Comissão das Petições, que organizará, em 3 de Dezembro de 2024, as audições dos candidatos, abertas a todos os deputados.

5. Período de votação

Para ver os resultados pormenorizados das votações consultar também os anexos «Resultados das votações» e «Resultados das votações nominais».

5.1. Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (votação)

Propostas de resolução RC-B10-0072/2024, B10-0072/2024, B10-0073/2024, B10-0080/2024, B10-0081/2024, B10-0082/2024 e B10-0085/2024 (ponto II da Ata de 9.10.2024) (2024/2821(RSP))

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P10_TA(2024)0016)

Resultados pormenorizados das votações

5.2. O retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (votação)

Propostas de resolução RC-B10-0070/2024, B10-0070/2024, B10-0071/2024, B10-0074/2024, B10-0079/2024, B10-0083/2024, B10-0084/2024 e B10-0086/2024 (ponto II da Ata de 9.10.2024) (2024/2822(RSP))

(Requerida a maioria dos votos expressos)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P10_TA(2024)0017)

(As propostas de resolução B10-0074/2024 e B10-0086/2024 caducam.)

Resultados pormenorizados das votações

(A sessão é suspensa às 12h46.)

PRESIDÊNCIA: Roberts ZĪLE
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h50.

7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

8. As recentes inundações devastadoras na Bósnia-Herzegovina (debate)

Declarações do Parlamento: As recentes inundações devastadoras na Bósnia-Herzegovina (2024/2866(RSP))

Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Lucia Annunziata, em nome do Grupo S&D, António Tânger Corrêa, em nome do Grupo PfE, Stephen Nikola Bartulica, em nome do Grupo ECR, Helmut Brandstätter, em nome do Grupo Renew, Gordan Bosanac, em nome do Grupo Verts/ALE, Siegbert Frank Droese, em nome do Grupo ESN, e Carola Rackete, em nome do Grupo The Left.

O debate é dado por encerrado.

9. Tributação dos super-ricos para erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades: apoio da UE à proposta da Presidência do G20 (debate sobre assuntos de atualidade)

Intervenção de Gabriele Bischoff para iniciar o debate proposto pelo Grupo S&D.

Intervenção de Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Fernando Navarrete Rojas, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Pierre Pimpie, em nome do Grupo PfE, Marlena Maląg, em nome do Grupo ECR, Stéphanie Yon-Courtin, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Pasquale Tridico, em nome do Grupo The Left, Irmhild Boßdorf, em nome do Grupo ESN (a Presidente esclarece as modalidades de realização dos debates sobre assuntos de atualidade solicitados por um grupo político), Luděk Niedermayer, Bruno Gonçalves, Jana Nagyová, Denis Nesci, Jana Toom, Kira Marie Peter-Hansen, Manon Aubry, Marcin Sypniewski, Fabio De Masi, Lídia Pereira, Aurore Lalucq, Pascal Canfin, Marc Botenga, Isabel Benjumea Benjumea, Evelyn Regner, Katri Kulmuni, Marc Angel, Lara Wolters, Matthias Ecke, Kristian Vigenin, Niels Fuglsang e Giuseppe Lupo.

Intervenção de Margaritis Schinas.

O debate é dado por encerrado.

10. Garantir habitação sustentável, digna e a preços acessíveis na Europa - incentivar o investimento, a propriedade privada e os programas públicos de habitação (debate)

Declaração da Comissão: Garantir habitação sustentável, digna e a preços acessíveis na Europa - incentivar o investimento, a propriedade privada e os programas públicos de habitação (2024/2824(RSP))

Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Liesbet Sommen, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Paolo Borchia, em nome do Grupo PfE, Marlena Maląg, em nome do Grupo ECR, Brigitte van den Berg, em nome do Grupo Renew, Kim Van Sparrentak, em nome do Grupo Verts/ALE, Li Andersson, em nome do Grupo The Left, e Ewa Zajączkowska-Hernik, em nome do Grupo ESN.

PRESIDÊNCIA: Esteban GONZÁLEZ PONS
Vice-Presidente

Intervenções de Markus Ferber, Gabriele Bischoff, Jorge Buxadé Villalba, Kristoffer Storm, Irena Joveva, Vicent Marzà Ibáñez, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Alvise Pérez, Martin Schirdewan, Petar Volgin, Nikolaos Anadiotis, Dirk Gotink, Marcos Ros Sempere, que, além disso, recusa uma pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Pál Szekeres, Antonella Sberna, Martin Hojsík, Maria Ohisalo, Leila Chaibi, Nora Junco García, Sebastião Bugalho, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de João Oliveira, Jean-Marc Germain, András Gyürk, Laurence Trochu, que, além disso, recusa uma pergunta «cartão azul» de Nicolae Ştefănuță, Barry Cowen, Katrin Langensiepen, Irene Montero, Rosa Estaràs Ferragut, Johan Danielsson, Julien Leonardelli, Aurelijus Veryga, Yvan Verougstraete, Nicolae Ştefănuță, Ilaria Salis, Regina Doherty, Nora Mebarek, Klara Dostalova, Waldemar Buda, Oihane Agirregoitia Martínez, Marie Toussaint, Dario Tamburrano, Nikolina Brnjac, Andreas Schieder, Giovanni Crosetto, Gordan Bosanac, Elena Kountoura, Andreas Schwab, Klára Dobrev, Anna Zalewska, Jaume Asens Llodrà, Luke Ming Flanagan, Isabelle Le Callennec, Aodhán Ó Ríordáin, Lena Schilling, Hanna Gedin, Jagna Marczułajtis-Walczak, Tsvetelina Penkova, Pernando Barrena Arza, Irene Tinagli, Estrella Galán e Isilda Gomes.

PRESIDÊNCIA: Victor NEGRESCU
Vice-Presidente

Intervenções de Maria Guzenina, Sakis Arnaoutoglou, Evelyn Regner, Dario Nardella, Romana Jerković, Idoia Mendia, Joanna Scheuring-Wielgus e Pierfrancesco Maran.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Kinga Kollár, Nils Ušakovs, Geadis Geadi, Rasmus Andresen, João Oliveira, Grzegorz Braun, Niels Geuking, Maria Grapini, Ana Miranda Paz, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Tomislav Sokol e Rosa Serrano Sierra.

Intervenção de Margaritis Schinas.

O debate é dado por encerrado.

11. Reforço da segurança das fronteiras externas da Europa: necessidade de uma abordagem abrangente e de apoio adicional à Frontex (debate)

Declaração da Comissão: Reforço da segurança das fronteiras externas da Europa: necessidade de uma abordagem abrangente e de apoio adicional à Frontex (2024/2852(RSP))

Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Tomas Tobé, em nome do Grupo PPE, Cecilia Strada, em nome do Grupo S&D, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo PfE, Mariusz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Fabienne Keller, em nome do Grupo Renew, Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE, Damien Carême em nome do Grupo The Left, Mary Khan, em nome do Grupo ESN, Javier Zarzalejos, Juan Fernando López Aguilar, Marieke Ehlers, Alessandro Ciriani, Malik Azmani, Anna Strolenberg, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de András László, Hans Neuhoff, Kostas Papadakis, Karlo Ressler, Murielle Laurent, António Tânger Corrêa, Charlie Weimers, Elena Yoncheva, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Monika Beňová, Lukas Mandl, Petra Steger, Marion Maréchal, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Raquel García Hermida-Van Der Walle, Jan-Christoph Oetjen e Gabriel Mato.

PRESIDÊNCIA: Antonella SBERNA
Vice-Presidente

(A Presidente informa que Gabriel Mato não aceita uma pergunta «cartão azul» de Estrella Galán).

Intervenções de András László, Emmanouil Fragkos, Raquel García Hermida-Van Der Walle, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Susanna Ceccardi, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Francesco Torselli, Adrian-George Axinia, Anna-Maja Henriksson, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Charlie Weimers, Sander Smit, Nikola Bartůšek, Jadwiga Wiśniewska, Pascale Piera, Jacek Ozdoba, Afroditi Latinopoulou, Ivaylo Valchev e Anna Maria Cisint.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marta Wcisło, Geadis Geadi, Isabel Serra Sánchez, Alvise Pérez e Fredis Beleris.

Intervenção de Margaritis Schinas.

O debate é dado por encerrado.

12. Prevenção da criminalidade relacionada com a droga, o seu efeito nos cidadãos europeus e a necessidade de uma resposta europeia eficaz (debate)

Declaração da Comissão: Prevenção da criminalidade relacionada com a droga, o seu efeito nos cidadãos europeus e a necessidade de uma resposta europeia eficaz (2024/2853(RSP))

Margaritis Schinas (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Bartłomiej Sienkiewicz, em nome do Grupo PPE, Aodhán Ó Ríordáin, em nome do Grupo S&D, Matthieu Valet, em nome do Grupo PfE, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Valérie Devaux, em nome do Grupo Renew, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Giuseppe Antoci, em nome do Grupo The Left, Paulo Do Nascimento Cabral, Evin Incir, Ton Diepeveen, Paolo Inselvini, Cynthia Ní Mhurchú, Caterina Chinnici, Victor Negrescu, Georgiana Teodorescu, Verena Mertens, Ruggero Razza, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Şerban-Dimitrie Sturdza e Carlo Ciccioli.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, Juan Fernando López Aguilar, Aurelijus Veryga, Marcin Sypniewski, Vytenis Povilas Andriukaitis e Geadis Geadi.

Intervenção de Margaritis Schinas.

PRESIDÊNCIA: Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

13. Composição das comissões e das delegações

O Grupo S&D comunicou à Presidente a decisão seguinte, que modifica a composição das comissões:

Comissão do Controlo Orçamental: Marit Maij

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

14. Relatório de 2024 sobre o Estado de direito (debate)

Declaração da Comissão: Relatório de 2024 sobre o Estado de direito (2024/2854(RSP))

Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Javier Zarzalejos, em nome do Grupo PPE, Ana Catarina Mendes, em nome do Grupo S&D, Petra Steger, em nome do Grupo PfE, Mariusz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Fabienne Keller, em nome do Grupo Renew, Daniel Freund, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabel Serra Sánchez, em nome do Grupo The Left, Marcin Sypniewski, em nome do Grupo ESN, Michał Wawrykiewicz, Alessandro Zan, Juan Carlos Girauta Vidal, Stefano Cavedagna, Moritz Körner, Alice Kuhnke, Zsuzsanna Borvendég, Maria Zacharia, Seán Kelly, Chloé Ridel, András László, Maciej Wąsik, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Fidias Panayiotou, Krzysztof Brejza, Krzysztof Śmiszek, Sophie Wilmès, Erik Kaliňák, Adrián Vázquez Lázara e Kamila Gasiuk-Pihowicz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maravillas Abadía Jover, Juan Fernando López Aguilar e Michał Szczerba.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.

15. Necessidade urgente de rever o Regulamento Dispositivos Médicos (debate)

Declaração da Comissão: Necessidade urgente de rever o Regulamento Dispositivos Médicos (2024/2849(RSP))

Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Vytenis Povilas Andriukaitis, em nome do Grupo S&D, Ruggero Razza, em nome do Grupo ECR, Andreas Glück, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Catarina Martins, em nome do Grupo The Left, Christine Anderson, em nome do Grupo ESN, Tomislav Sokol, Alessandra Moretti, Michele Picaro e Vlad Vasile-Voiculescu.

PRESIDÊNCIA: Sophie WILMÈS
Vice-Presidente

Intervenções de Ignazio Roberto Marino, Adam Jarubas, Stine Bosse, Michalis Hadjipantela, András Tivadar Kulja, Angelika Niebler e Laurent Castillo.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de João Oliveira.

Intervenção de Věra Jourová.

As propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 136, n.º 2, do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

16. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto I da Ata de 9.10.2024.)

16.1. O caso de Bülent Mumay na Turquia

Propostas de resolução B10-0095/2024, B10-0096/2024, B10-0097/2024, B10-0098/2024, B10-0099/2024 e B10-0100/2024 (2024/2856(RSP))

Isabel Wiseler-Lima, Nacho Sánchez Amor, Lucia Yar, Vladimir Prebilič e Isabel Serra Sánchez apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Nikos Papandreou, em nome do Grupo S&D, Aleksandar Nikolic, em nome do Grupo PfE, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, e Costas Mavrides.

Intervenção de Johannes Hahn (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 10.10.2024.

16.2. Os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas

Propostas de resolução B10-0101/2024, B10-0114/2024, B10-0115/2024, B10-0116/2024, B10-0117/2024 e B10-0118/2024 (2024/2857(RSP))

Miriam Lexmann, Raphaël Glucksmann, Lara Magoni, Petras Auštrevičius, Erik Marquardt e Rima Hassan apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Sebastião Bugalho, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Hermann Tertsch, em nome do Grupo PfE, Engin Eroglu, em nome do Grupo Renew, Catarina Vieira, em nome do Grupo Verts/ALE, e Thijs Reuten.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly.

Intervenção de Johannes Hahn (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 10.10.2024.

16.3. Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal

Propostas de resolução B10-0088/2024, B10-0089/2024, B10-0090/2024, B10-0091/2024, B10-0092/2024, B10-0093/2024 e B10-0094/2024 (2024/2858(RSP))

Ingeborg Ter Laak, Evin Incir, Abir Al-Sahlani, Hannah Neumann, Beatrice Timgren, Rima Hassan e Tomasz Froelich apresentam as propostas de resolução dos seus grupos políticos.

Intervenções de Eleonora Meleti, em nome do Grupo PPE, Lina Gálvez, em nome do Grupo S&D, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo PfE, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Davor Ivo Stier e Seán Kelly.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Silvia Sardone.

Intervenção de Johannes Hahn (membro da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 10.10.2024.

17. Proteger o orçamento da UE e assegurar que os fundos da UE não beneficiam entidades ou pessoas ligadas a movimentos terroristas ou islamistas (debate)

Declaração da Comissão: Proteger o orçamento da UE e assegurar que os fundos da UE não beneficiam entidades ou pessoas ligadas a movimentos terroristas ou islamistas (2024/2855(RSP))

Johannes Hahn (membro da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Céline Imart, em nome do Grupo PPE, Matjaž Nemec, em nome do Grupo S&D, Fabrice Leggeri, em nome do Grupo PfE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Laurence Farreng, em nome do Grupo Renew, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Rima Hassan, em nome do Grupo The Left, Alexander Jungbluth, em nome do Grupo ESN, Monika Hohlmeier, Brando Benifei, Silvia Sardone, Alexander Sell, Dirk Gotink, Jorge Martín Frías, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Sunčana Glavak e Lukas Mandl.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de François-Xavier Bellamy.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.

18. Declarações de voto

Declarações de voto escritas

As declarações de voto escritas, apresentadas nos termos do artigo 201.º do Regimento, são incluídas nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais

18.1. Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (RC-B10-0072/2024)

Intervenção de Davor Ivo Stier

19. Ordem do dia da próxima sessão

A próxima sessão realizar-se-á amanhã, 10 de outubro de 2024, a partir das 9 horas. A ordem do dia está disponível no sítio Web do Parlamento.

20. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 208.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h28.

I. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos que se seguem apresentaram pedidos para organização de um debate, em conformidade com o artigo 150.º do Regimento, sobre as seguintes propostas de resolução:

I.   O caso de Bülent Mumay na Turquia (2022/2856(RSP))

- Isabel Serra Sánchez, em nome do Grupo The Left, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0095/2024);

- Vladimir Prebilič, Erik Marquardt, Mélissa Camara, Ville Niinistö, Nicolae Ştefănuță, Mounir Satouri, Leoluca Orlando, Catarina Vieira, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0096/2024);

- Lucia Yar, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Engin Eroglu, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0097/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, Nacho Sánchez Amor, Nikos Papandreou, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0098/2024);

- Sebastião Bugalho, Isabel Wiseler-Lima, Michael Gahler, Luděk Niedermayer, Ana Miguel Pedro, Mirosława Nykiel, Marta Wcisło, Vangelis Meimarakis, Danuše Nerudová, Tomáš Zdechovský, Jörgen Warborn, Nicolás Pascual De La Parte, Željana Zovko, Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0099/2024);

- Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Veronika Vrecionová, Ondřej Krutílek, Sebastian Tynkkynen, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Bülent Mumay na Turquia (B10-0100/2024).

II.   Os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (2022/2857(RSP))

- Erik Marquardt, Ville Niinistö, Anna Cavazzini, Markéta Gregorová, Nicolae Ştefănuță, Mounir Satouri, Marie Toussaint, Kira Marie Peter-Hansen, Rasmus Nordqvist, Villy Søvndal, Catarina Vieira, Majdouline Sbai, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0101/2024);

- Rima Hassan, em nome do Grupo The Left, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0114/2024);

- Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Engin Eroglu, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Hilde Vautmans, Lucia Yar, em nome do Grupo Renew, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0115/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, Raphaël Glucksmann, Pina Picierno, em nome do Grupo S&D, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0116/2024);

- Sebastião Bugalho, Miriam Lexmann, Michael Gahler, David McAllister, Paulo Cunha, Isabel Wiseler-Lima, Luděk Niedermayer, Ana Miguel Pedro, Mirosława Nykiel, Marta Wcisło, Vangelis Meimarakis, Loránt Vincze, Danuše Nerudová, Rosa Estaràs Ferragut, Tomáš Zdechovský, Nicolás Pascual De La Parte, Jörgen Warborn, Wouter Beke, Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0117/2024);

- Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Alberico Gambino, Mariusz Kamiński, Małgorzata Gosiewska, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Roberts Zīle, Waldemar Tomaszewski, Reinis Pozņaks, Sebastian Tynkkynen, Charlie Weimers, Ivaylo Valchev, Jadwiga Wiśniewska, Michał Dworczyk, Jaak Madison, Carlo Fidanza, Ondřej Krutílek, Assita Kanko, Şerban-Dimitrie Sturdza, Claudiu-Richard Târziu, em nome do Grupo ECR, sobre os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas (B10-0118/2024).

III.   Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (2022/2858(RSP))

- Rima Hassan, em nome do Grupo The Left, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0088/2024);

- Hannah Neumann, Benedetta Scuderi, Ville Niinistö, Nicolae Ştefănuță, Mounir Satouri, Catarina Vieira, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0089/2024);

- Tomasz Froelich, em nome do Grupo ESN, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0090/2024);

- Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Raquel García Hermida-Van Der Walle, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Hilde Vautmans, Lucia Yar, em nome do Grupo Renew, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0091/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, Evin Incir, Nicola Zingaretti, em nome do Grupo S&D, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0092/2024);

- Sebastião Bugalho, Ingeborg Ter Laak, Michael Gahler, David McAllister, Ana Miguel Pedro, Isabel Wiseler-Lima, Paulo Cunha, Luděk Niedermayer, Mirosława Nykiel, Marta Wcisło, Vangelis Meimarakis, Danuše Nerudová, Rosa Estaràs Ferragut, Nicolás Pascual De La Parte, Tomáš Zdechovský, Jörgen Warborn, Wouter Beke, Željana Zovko, Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0093/2024);

- Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Arkadiusz Mularczyk, Alberico Gambino, Veronika Vrecionová, Małgorzata Gosiewska, Alexandr Vondra, Waldemar Tomaszewski, Sebastian Tynkkynen, Charlie Weimers, Ivaylo Valchev, Jadwiga Wiśniewska, Emmanouil Fragkos, Beatrice Timgren, Marion Maréchal, Bogdan Rzońca, Michał Dworczyk, Marlena Maląg, Ondřej Krutílek, Carlo Fidanza, Assita Kanko, Şerban-Dimitrie Sturdza, Claudiu-Richard Târziu, em nome do Grupo ECR, sobre o Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal (B10-0094/2024).

O tempo de uso da palavra será repartido em conformidade com o artigo 178.º do Regimento.

II. Propostas de resolução apresentadas

Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 136.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (B10-0072/2024)
Dan Barna, Petras Auštrevičius, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Bernard Guetta, Ľubica Karvašová, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Eugen Tomac, Hilde Vautmans, Lucia Yar
em nome do Grupo Renew

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais (2024/2821(RSP)) (B10-0073/2024)
Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Cristian Terheş, Małgorzata Gosiewska, Jaak Madison, Rihards Kols, Jadwiga Wiśniewska, Carlo Fidanza, Michał Dworczyk, Roberts Zīle, Alberico Gambino, Sebastian Tynkkynen, Ivaylo Valchev, Veronika Vrecionová, Ondřej Krutílek, Tobiasz Bocheński, Assita Kanko, Alexandr Vondra
em nome do Grupo ECR

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (B10-0080/2024)
Siegfried Mureşan, Andrzej Halicki, Michael Gahler, Sebastião Bugalho, David McAllister, Željana Zovko, Nicolás Pascual De La Parte, Isabel Wiseler-Lima, Antonio López-Istúriz White, Wouter Beke, Krzysztof Brejza, Daniel Caspary, Rasa Juknevičienė, Sandra Kalniete, Ondřej Kolář, Andrey Kovatchev, Andrius Kubilius, Miriam Lexmann, Vangelis Meimarakis, Ana Miguel Pedro, Davor Ivo Stier, Michał Szczerba, Ingeborg Ter Laak, Matej Tonin, Milan Zver, Ioan-Rareş Bogdan, Daniel Buda, Gheorghe Falcă, Mircea-Gheorghe Hava, Dan-Ştefan Motreanu, Virgil-Daniel Popescu, Adina Vălean, Loránt Vincze, Iuliu Winkler
em nome do Grupo PPE

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (B10-0081/2024)
Reinier Van Lanschot, Mārtiņš Staķis, Sergey Lagodinsky, Nicolae Ştefănuță, Markéta Gregorová, Ville Niinistö
em nome do Grupo Verts/ALE

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (B10-0082/2024)
Jonas Sjöstedt
em nome do Grupo The Left

sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (B10-0085/2024)
Yannis Maniatis, Nacho Sánchez Amor, Sven Mikser, Thijs Reuten, Dan Nica, Victor Negrescu, Gheorghe Cârciu, Mihai Tudose, Adrian-Dragoş Benea, Gabriela Firea, Maria Grapini, Claudiu Manda, Vasile Dîncu, Ştefan Muşoiu
em nome do Grupo S&D

Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 136.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento:
sobre o reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE (2024/2821(RSP)) (RC-B10-0072/2024)
(em substituição das propostas de resoluçãoB10-0072/2024, B10-0073/2024, B10-0080/2024, B10-0081/2024, B10-0082/2024 e B10-0085/2024)
Siegfried Mureşan, Andrzej Halicki, Michael Gahler, Sebastião Bugalho, David McAllister, Željana Zovko, Nicolás Pascual De La Parte, Isabel Wiseler-Lima, Antonio López-Istúriz White, Wouter Beke, Krzysztof Brejza, Daniel Caspary, Jan Farský, Rasa Juknevičienė, Sandra Kalniete, Ondřej Kolář, Andrey Kovatchev, Andrius Kubilius, Miriam Lexmann, Vangelis Meimarakis, Ana Miguel Pedro, Davor Ivo Stier, Michał Szczerba, Ingeborg Ter Laak, Matej Tonin, Milan Zver, Ioan-Rareş Bogdan, Daniel Buda, Gheorghe Falcă, Mircea-Gheorghe Hava, Dan-Ştefan Motreanu, Virgil-Daniel Popescu, Adina Vălean, Loránt Vincze, Iuliu Winkler
em nome do Grupo PPE
Yannis Maniatis, Nacho Sánchez Amor, Sven Mikser, Thijs Reuten, Dan Nica, Victor Negrescu, Gheorghe Cârciu, Mihai Tudose, Adrian-Dragoş Benea, Gabriela Firea, Maria Grapini, Claudiu Manda, Vasile Dîncu, Ştefan Muşoiu
em nome do Grupo S&D
Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Cristian Terheş, Alexandr Vondra, Roberts Zīle, Ivaylo Valchev, Carlo Fidanza, Rihards Kols, Sebastian Tynkkynen, Michał Dworczyk, Assita Kanko, Małgorzata Gosiewska, Maciej Wąsik, Veronika Vrecionová, Georgiana Teodorescu, Adrian-George Axinia, Ondřej Krutílek, Tobiasz Bocheński, Alberico Gambino, Gheorghe Piperea, Aurelijus Veryga, Şerban-Dimitrie Sturdza, Claudiu-Richard Târziu, Charlie Weimers
em nome do Grupo ECR
Dan Barna, Petras Auštrevičius, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Bernard Guetta, Ľubica Karvašová, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Eugen Tomac, Hilde Vautmans, Lucia Yar, Dainius Žalimas
em nome do Grupo Renew
Reinier Van Lanschot
em nome do Grupo Verts/ALE
Jonas Sjöstedt
em nome do Grupo The Left

O retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do 136.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0070/2024)
Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Dan Barna, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Bernard Guetta, Ľubica Karvašová, Ilhan Kyuchyuk, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Hilde Vautmans, Lucia Yar, Dainius Žalimas
em nome do Grupo Renew

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0071/2024)
Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Rihards Kols, Małgorzata Gosiewska, Jaak Madison, Carlo Fidanza, Michał Dworczyk, Alberico Gambino, Sebastian Tynkkynen, Ivaylo Valchev, Veronika Vrecionová, Ondřej Krutílek, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska, Alexandr Vondra
em nome do Grupo ECR

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0074/2024)
Hans Neuhoff, Tomasz Froelich, Stanislav Stoyanov
em nome do Grupo ESN

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0079/2024)
Rasa Juknevičienė, Michael Gahler, Andrzej Halicki, Sebastião Bugalho, David McAllister, Željana Zovko, Nicolás Pascual De La Parte, Isabel Wiseler-Lima, Antonio López-Istúriz White, Wouter Beke, Daniel Caspary, Sandra Kalniete, Ondřej Kolář, Andrey Kovatchev, Andrius Kubilius, Miriam Lexmann, Vangelis Meimarakis, Ana Miguel Pedro, Davor Ivo Stier, Michał Szczerba, Ingeborg Ter Laak, Matej Tonin, Milan Zver
em nome do Grupo PPE

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0083/2024)
Reinier Van Lanschot, Mārtiņš Staķis, Sergey Lagodinsky, Nicolae Ştefănuță, Markéta Gregorová, Ville Niinistö, Mélissa Camara, Hannah Neumann
em nome do Grupo Verts/ALE

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0084/2024)
Yannis Maniatis, Nacho Sánchez Amor, Sven Mikser
em nome do Grupo S&D

sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (B10-0086/2024)
Danilo Della Valle
em nome do Grupo The Left

Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 136.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento:
sobre o retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia (2024/2822(RSP)) (RC-B10-0070/2024)
(em substituição das propostas de resoluçãoB10-0070/2024, B10-0071/2024, B10-0079/2024, B10-0083/2024 e B10-0084/2024)
Rasa Juknevičienė, Michael Gahler, Andrzej Halicki, Sebastião Bugalho, David McAllister, Željana Zovko, Nicolás Pascual De La Parte, Isabel Wiseler-Lima, Antonio López-Istúriz White, Wouter Beke, Daniel Caspary, Jan Farský, Sandra Kalniete, Ondřej Kolář, Andrey Kovatchev, Andrius Kubilius, Miriam Lexmann, Vangelis Meimarakis, Ana Miguel Pedro, Davor Ivo Stier, Michał Szczerba, Ingeborg Ter Laak, Matej Tonin, Milan Zver
em nome do Grupo PPE
Yannis Maniatis, Nacho Sánchez Amor, Sven Mikser
em nome do Grupo S&D
Joachim Stanisław Brudziński, Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Rihards Kols, Reinis Pozņaks, Sebastian Tynkkynen, Carlo Fidanza, Veronika Vrecionová, Michał Dworczyk, Ondřej Krutílek, Małgorzata Gosiewska, Alberico Gambino, Assita Kanko
em nome do Grupo ECR
Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Dan Barna, Helmut Brandstätter, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Bernard Guetta, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Hilde Vautmans, Lucia Yar, Dainius Žalimas
em nome do Grupo Renew
Reinier Van Lanschot
em nome do Grupo Verts/ALE
Jonas Sjöstedt, Hanna Gedin

III. Atos delegados (artigo 114.º, n.º 2, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/117 no respeitante às medidas de conservação das pescas nas zonas do mar Báltico de Fehmarnbelt, Kadetrinne, Westliche Rönnebank, Adlergrund e Pommersche Bucht mit Oderbank (C(2024)06432 - 2024/2818(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Retificação do Regulamento Delegado da Comissão, de 13 de outubro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no respeitante a medidas técnicas específicas destinadas a reduzir as capturas acessórias de bacalhau no mar Báltico [C(2022)7280 final] (C(2024)06451 - 2024/2863(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/273 no respeitante à certificação dos produtos vitivinícolas importados e à importação de vinhos originários da Nova Zelândia (C(2024)06473 - 2024/2826(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Decisão delegada da Comissão relativa à inclusão unilateral pela Áustria de alguns setores no sistema de comércio de licenças de emissão da União para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores nos termos do artigo 30.º-J da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2024)06555 - 2024/2828(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão delegada da Comisssão relativa à inclusão unilateral de setores pelos Países Baixos no sistema de comércio de licenças de emissão da União para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores nos termos do artigo 30.º-J da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2024)06559 - 2024/2830(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 e o Regulamento Delegado (UE) 2021/2306 no respeitante à importação para a União de produtos biológicos e em conversão de alto risco (C(2024)06624 - 2024/2831(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2019/815 no respeitante à atualização de 2024 da taxonomia relativa ao formato eletrónico único de comunicação de informações (C(2024)06638 - 2024/2833(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 26 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: JURI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que estabelecem um modelo para os acordos de cooperação entre as autoridades competentes e autoridades de supervisão de países terceiros (C(2024)06649 - 2024/2832(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 26 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho com normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos, os modelos e os procedimentos para o tratamento de reclamações relativas a criptofichas referenciadas a ativos (C(2024)06670 - 2024/2844(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 30 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/934 que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às práticas enológicas autorizadas (C(2024)06672 - 2024/2843(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos, os modelos e os procedimentos relativos ao tratamento de reclamações por parte dos prestadores de serviços de criptoativos (C(2024)06682 - 2024/2846(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 1 de outubro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 19 de fevereiro de 2024 (C(2024)06799 - 2024/2865(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 4 de outubro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no respeitante a medidas destinadas a reduzir as capturas acessórias de golfinho-comum (Delphinus delphis) e de outros pequenos cetáceos no golfo da Biscaia (C(2024)06800 - 2024/2842(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de setembro de 2024

competente quanto à matéria de fundo: PECH

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2462, que complementa o Regulamento (UE)2019/1022 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando pormenorizadamente a obrigação de desembarcar para determinadas unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental (C(2024)05181 – 2024/2766(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de julho de 2024

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2020/1056 estabelecendo o conjunto comum de dados eFTI e os subconjuntos de dados eFTI (C(2024)05224 – 2024/2767(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de julho de 2024

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Conselho.

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

IV. Medidas de execução (artigo 115.º do Regimento)

Projetos de medidas de execução, no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, transmitidos ao Parlamento

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às folhas de rabanete (D094784/03 - 2024/2845(RPS) - prazo: 1 de dezembro de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 865/2006 no respeitante à evolução verificada no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e à possibilidade de emitir licenças com efeitos retroativos (D099286/02 - 2024/2827(RPS) - prazo: 20 de dezembro de 2024)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

V. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 08/2024 - Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações INF 3/2024 e INF 4/2024 - Secção VI - Comité Económico e Social.

Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações de INF 2/2024 - Secção VII - Comité das Regiões.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 6, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a tranferência de dotações da Comissão Europeia DEC 08/2024 - Secção III – Comissão.

VI. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos por outras instituições:

- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2024 - Secção III - Comissão (N10-0014/2024 - C10-0104/2024 - 2024/2040(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações 1/2024 - Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (N10-0015/2024 - C10-0113/2024 - 2024/2041(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 3/2024 - Secção VII - Comité das Regiões (N10-0016/2024 - C10-0117/2024 - 2024/2049(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2024 - Secção VI - Comité Económico e Social (N10-0017/2024 - C10-0118/2024 - 2024/2050(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2024 - Secção III - Comissão (N10-0018/2024 - C10-0120/2024 - 2024/2058(GBD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

Presentes:

Aaltola Mika, Abadía Jover Maravillas, Adamowicz Magdalena, Aftias Georgios, Agirregoitia Martínez Oihane, Agius Peter, Agius Saliba Alex, Allione Grégory, Al-Sahlani Abir, Anadiotis Nikolaos, Anderson Christine, Andersson Li, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andriukaitis Vytenis Povilas, Androuët Mathilde, Angel Marc, Annunziata Lucia, Antoci Giuseppe, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arnaoutoglou Sakis, Arndt Anja, Arvanitis Konstantinos, Asens Llodrà Jaume, Assis Francisco, Attard Daniel, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Axinia Adrian-George, Azmani Malik, Bajada Thomas, Baljeu Jeannette, Bardella Jordan, Barna Dan, Barrena Arza Pernando, Bartulica Stephen Nikola, Bartůšek Nikola, Bausemer Arno, Bay Nicolas, Bay Christophe, Beke Wouter, Beleris Fredis, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berger Stefan, Berg Sibylle, Berlato Sergio, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bischoff Gabriele, Blaha Ľuboš, Blom Rachel, Bloss Michael, Bocheński Tobiasz, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bonaccini Stefano, Bonte Barbara, Borchia Paolo, Borrás Pabón Mireia, Borvendég Zsuzsanna, Borzan Biljana, Bosanac Gordan, Boßdorf Irmhild, Bosse Stine, Botenga Marc, Boyer Gilles, Boylan Lynn, Brandstätter Helmut, Brasier-Clain Marie-Luce, Braun Grzegorz, Brejza Krzysztof, Bricmont Saskia, Brnjac Nikolina, Bryłka Anna, Buchheit Markus, Buczek Tomasz, Buda Daniel, Buda Waldemar, Budka Borys, Bugalho Sebastião, Buła Andrzej, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buxadé Villalba Jorge, Bystron Petr, Bžoch Jaroslav, Camara Mélissa, Canfin Pascal, Carberry Nina, Carême Damien, Casa David, Caspary Daniel, Cassart Benoit, Castillo Laurent, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Cavedagna Stefano, Ceccardi Susanna, Cepeda José, Ceulemans Estelle, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Ciccioli Carlo, Cifrová Ostrihoňová Veronika, Ciriani Alessandro, Cisint Anna Maria, Clausen Per, Clergeau Christophe, Cormand David, Corrado Annalisa, Costanzo Vivien, Cotrim De Figueiredo João, Cowen Barry, Cremer Tobias, Crespo Díaz Carmen, Crosetto Giovanni, Cunha Paulo, Dahl Henrik, Danielsson Johan, Dauchy Marie, Dávid Dóra, David Ivan, Decaro Antonio, de la Hoz Quintano Raúl, Della Valle Danilo, Deloge Valérie, De Masi Fabio, De Meo Salvatore, Deutsch Tamás, Devaux Valérie, Dibrani Adnan, Diepeveen Ton, Dieringer Elisabeth, Dîncu Vasile, Di Rupo Elio, Disdier Mélanie, Dobrev Klára, Doherty Regina, Doleschal Christian, Dömötör Csaba, Do Nascimento Cabral Paulo, Donazzan Elena, Dorfmann Herbert, Dostalova Klara, Dostál Ondřej, Droese Siegbert Frank, Dworczyk Michał, Ecke Matthias, Ehler Christian, Ehlers Marieke, Eriksson Sofie, Erixon Dick, Eroglu Engin, Estaràs Ferragut Rosa, Ezcurra Almansa Alma, Falcă Gheorghe, Falcone Marco, Farantouris Nikolas, Farreng Laurence, Farský Jan, Ferber Markus, Ferenc Viktória, Fernández Jonás, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Firea Gabriela, Firmenich Ruth, Fita Claire, Flanagan Luke Ming, Fourlas Loucas, Fourreau Emma, Fragkos Emmanouil, Freund Daniel, Frigout Anne-Sophie, Friis Sigrid, Fritzon Heléne, Froelich Tomasz, Fuglsang Niels, Funchion Kathleen, Furet Angéline, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Galán Estrella, Gálvez Lina, Gambino Alberico, García Hermida-Van Der Walle Raquel, Garraud Jean-Paul, Gasiuk-Pihowicz Kamila, Geadi Geadis, Gedin Hanna, Geese Alexandra, Geier Jens, Geisel Thomas, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Gerbrandy Gerben-Jan, Germain Jean-Marc, Gerzsenyi Gabriella, Geuking Niels, Gieseke Jens, Giménez Larraz Borja, Girauta Vidal Juan Carlos, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, Gomart Christophe, Gomes Isilda, Gonçalves Bruno, Gonçalves Sérgio, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gori Giorgio, Gosiewska Małgorzata, Gotink Dirk, Gozi Sandro, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Grims Branko, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grossmann Elisabeth, Grudler Christophe, Gualmini Elisabetta, Guetta Bernard, Guzenina Maria, Győri Enikő, Gyürk András, Hadjipantela Michalis, Hahn Svenja, Haider Roman, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hansen Niels Flemming, Hassan Rima, Hauser Gerald, Häusling Martin, Hava Mircea-Gheorghe, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Henriksson Anna-Maja, Herbst Niclas, Herranz García Esther, Hetman Krzysztof, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Humberto Sérgio, Ijabs Ivars, Imart Céline, Incir Evin, Inselvini Paolo, Iovanovici Şoşoacă Diana, Jaki Patryk, Jalloul Muro Hana, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongen Marc, Joński Dariusz, Joron Virginie, Jouvet Pierre, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Junco García Nora, Jungbluth Alexander, Kabilov Taner, Kalfon François, Kaliňák Erik, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kamiński Mariusz, Kanev Radan, Kanko Assita, Karlsbro Karin, Kartheiser Fernand, Karvašová Ľubica, Katainen Elsi, Kefalogiannis Emmanouil, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Khan Mary, Kircher Sophia, Knotek Ondřej, Kobosko Michał, Köhler Stefan, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolář Ondřej, Kollár Kinga, Kols Rihards, Konečná Kateřina, Kopacz Ewa, Körner Moritz, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krištopans Vilis, Kruis Sebastian, Krutílek Ondřej, Kubilius Andrius, Kubín Tomáš, Kuhnke Alice, Kulja András Tivadar, Kulmuni Katri, Kyllönen Merja, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lakos Eszter, Lalucq Aurore, Lange Bernd, Langensiepen Katrin, Laššáková Judita, László András, Latinopoulou Afroditi, Laurent Murielle, Laureti Camilla, Laykova Rada, Lazarov Ilia, Lazarus Luis-Vicențiu, Le Callennec Isabelle, Leggeri Fabrice, Lenaers Jeroen, Leonardelli Julien, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liese Peter, Lins Norbert, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, Lövin Isabella, Lucano Mimmo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lupo Giuseppe, McAllister David, Madison Jaak, Maestre Cristina, Magoni Lara, Magyar Péter, Maij Marit, Maląg Marlena, Manda Claudiu, Mandl Lukas, Mantovani Mario, Maran Pierfrancesco, Marczułajtis-Walczak Jagna, Maréchal Marion, Mariani Thierry, Marino Ignazio Roberto, Marquardt Erik, Martín Frías Jorge, Martins Catarina, Martusciello Fulvio, Marzà Ibáñez Vicent, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Mavrides Costas, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Milan, Mebarek Nora, Mehnert Alexandra, Meimarakis Vangelis, Meleti Eleonora, Mendes Ana Catarina, Mendia Idoia, Mertens Verena, Mesure Marina, Metsola Roberta, Metz Tilly, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Minchev Nikola, Mînzatu Roxana, Miranda Paz Ana, Molnár Csaba, Montero Irene, Montserrat Dolors, Morace Carolina, Morano Nadine, Moreira de Sá Tiago, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mularczyk Arkadiusz, Mullooly Ciaran, Mureşan Siegfried, Muşoiu Ştefan, Nagyová Jana, Nardella Dario, Navarrete Rojas Fernando, Negrescu Victor, Nemec Matjaž, Nerudová Danuše, Nesci Denis, Neuhoff Hans, Neumann Hannah, Nevado del Campo Elena, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nikolic Aleksandar, Ní Mhurchú Cynthia, Noichl Maria, Nordqvist Rasmus, Novakov Andrey, Nykiel Mirosława, Ódor Ľudovít, Oetjen Jan-Christoph, Ohisalo Maria, Oliveira João, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Ó Ríordáin Aodhán, Orlando Leoluca, Ozdoba Jacek, Paet Urmas, Pajín Leire, Palmisano Valentina, Panayiotou Fidias, Papadakis Kostas, Papandreou Nikos, Pascual De La Parte Nicolás, Patriciello Aldo, Paulus Jutta, Pedro Ana Miguel, Pedulla' Gaetano, Pellerin-Carlin Thomas, Peltier Guillaume, Penkova Tsvetelina, Pennelle Gilles, Pereira Lídia, Pérez Alvise, Peter-Hansen Kira Marie, Petrov Hristo, Picaro Michele, Picierno Pina, Picula Tonino, Piera Pascale, Pimpie Pierre, Piperea Gheorghe, de la Pisa Carrión Margarita, Pokorná Jermanová Jaroslava, Polato Daniele, Polfjärd Jessica, Popescu Virgil-Daniel, Pozņaks Reinis, Prebilič Vladimir, Princi Giusi, Protas Jacek, Pürner Friedrich, Rackete Carola, Radtke Dennis, Rafowicz Emma, Ratas Jüri, Razza Ruggero, Rechagneux Julie, Regner Evelyn, Repasi René, Repp Sabrina, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Ricci Matteo, Ridel Chloé, Riehl Nela, Ripa Manuela, Rodrigues André, Ros Sempere Marcos, Roth Neveďalová Katarína, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruotolo Sandro, Rzońca Bogdan, Saeidi Arash, Salini Massimiliano, Salis Ilaria, Salla Aura, Sánchez Amor Nacho, Sanchez Julien, Sancho Murillo Elena, Saramo Jussi, Sardone Silvia, Šarec Marjan, Sargiacomo Eric, Satouri Mounir, Saudargas Paulius, Sbai Majdouline, Sberna Antonella, Schaldemose Christel, Schaller-Baross Ernő, Schenk Oliver, Scheuring-Wielgus Joanna, Schieder Andreas, Schilling Lena, Schneider Christine, Schwab Andreas, Scuderi Benedetta, Seekatz Ralf, Sell Alexander, Serrano Sierra Rosa, Serra Sánchez Isabel, Sidl Günther, Sienkiewicz Bartłomiej, Sieper Lukas, Simon Sven, Singer Christine, Sinkevičius Virginijus, Sippel Birgit, Sjöstedt Jonas, Śmiszek Krzysztof, Smith Anthony, Smit Sander, Sokol Tomislav, Solier Diego, Solís Pérez Susana, Sommen Liesbet, Sonneborn Martin, Sorel Malika, Søvndal Villy, Squarta Marco, Staķis Mārtiņš, Stancanelli Raffaele, Ştefănuță Nicolae, Steger Petra, Stier Davor Ivo, Storm Kristoffer, Stöteler Sebastiaan, Stoyanov Stanislav, Strack-Zimmermann Marie-Agnes, Strada Cecilia, Streit Joachim, Strik Tineke, Strolenberg Anna, Sturdza Şerban-Dimitrie, Stürgkh Anna, Sypniewski Marcin, Szczerba Michał, Szekeres Pál, Szydło Beata, Tamburrano Dario, Tânger Corrêa António, Tarczyński Dominik, Tarquinio Marco, Tarr Zoltán, Târziu Claudiu-Richard, Tavares Carla, Tegethoff Kai, Teodorescu Georgiana, Teodorescu Måwe Alice, Terheş Cristian, Ter Laak Ingeborg, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thionnet Pierre-Romain, Timgren Beatrice, Tinagli Irene, Tobback Bruno, Tobé Tomas, Tolassy Rody, Tomac Eugen, Tomašič Zala, Tomc Romana, Tonin Matej, Toom Jana, Topo Raffaele, Torselli Francesco, Tosi Flavio, Toussaint Marie, Toveri Pekka, Tridico Pasquale, Trochu Laurence, Tsiodras Dimitris, Tudose Mihai, Turek Filip, Uhrík Milan, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Valchev Ivaylo, Valet Matthieu, Van Brempt Kathleen, Van Brug Anouk, Vandendriessche Tom, Van Dijck Kris, Van Lanschot Reinier, Van Leeuwen Jessika, Vannacci Roberto, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Varaut Alexandre, Vasconcelos Ana, Vasile-Voiculescu Vlad, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Ventola Francesco, Verheyen Sabine, Verougstraete Yvan, Veryga Aurelijus, Vešligaj Marko, Vicsek Annamária, Vieira Catarina, Vigenin Kristian, Vilimsky Harald, Vincze Loránt, Virkkunen Henna, Vistisen Anders, Vivaldini Mariateresa, Volgin Petar, von der Schulenburg Michael, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Warnke Jan-Peter, Wąsik Maciej, Wawrykiewicz Michał, Wcisło Marta, Wechsler Andrea, Weimers Charlie, Werbrouck Séverine, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Wilmès Sophie, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wolters Lara, Yar Lucia, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharia Maria, Zajączkowska-Hernik Ewa, Zalewska Anna, Žalimas Dainius, Zan Alessandro, Zarzalejos Javier, Zdechovský Tomáš, Zdrojewski Bogdan Andrzej, Zijlstra Auke, Zīle Roberts, Zingaretti Nicola, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Ballarín Cereza Laura, Everding Sebastian, Gómez López Sandra, Guarda Cristina, Homs Ginel Alicia, Temido Marta, Tynkkynen Sebastian