8. Retificações (artigo 251.º do Regimento)

Relato integral

As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

Comissões IMCO/INTA – Retificação P9_TA(2024)0309(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 23 de abril de 2024, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 P9_TA(2024)0309 – (COM(2022)0453 – C9-0307/2022 – 2022/0269(COD))

Comissão ENVI – Retificação P9_TA(2024)0195(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de abril de 2024, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de certificação da União relativo às remoções permanentes de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos P9_TA(2024)0195 – (COM(2022)0672 – C9-0399/2022 – 2022/0394(COD))

Comissão ECON – Retificação P9_TA(2024)0348(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 24 de abril de 2024, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União P9_TA(2024)0348 – (COM(2022)0697 – C9-0412/2022 – 2022/0403(COD))

Comissão ECON – Retificação P9_TA(2024)0349(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 24 de abril de 2024, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2013/36/UE e (UE) 2019/2034 no que respeita ao tratamento do risco de concentração decorrente das exposições a contrapartes centrais e do risco de contraparte nas transações de derivados compensadas centralmente P9_TA(2024)0349 – (COM(2022)0698 – C9-0411/2022 – 2022/0404(COD))

Comissão TRAN – Retificação P9_TA(2024)0200(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de abril de 2024, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/18/CE que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no setor do transporte marítimo e revoga o Regulamento (UE) n.º 1286/2011 da Comissão P9_TA(2024)0200 – (COM(2023)0270 – C9-0189/2023 – 2023/0164(COD))

Comissão TRAN – Retificação P9_TA(2024)0201(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de abril de 2024, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto P9_TA(2024)0201 – (COM(2023)0271 – C9-0191/2023 – 2023/0165(COD))

Comissão TRAN – Retificação P9_TA(2024)0202(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de abril de 2024, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/35/CE no respeitante à poluição por navios e à introdução de sanções administrativas em caso de infrações P9_TA(2024)0202 – (COM(2023)0273 – C9-0187/2023 – 2023/0171(COD))

Comissão TRAN – Retificação P9_TA(2024)0203(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 10 de abril de 2024, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/21/CE relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira P9_TA(2024)0203 – (COM(2023)0272 – C9-0188/2023 – 2023/0172(COD))

Comissão ECON – Retificação P9_TA(2024)0347(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 24 de abril de 2024, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2024/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e integridade das atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG), e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 P9_TA(2024)0347 – (COM(2023)0314 – C9-0203/2023 – 2023/0177(COD))

Estas retificações são consideradas aprovadas, salvo se, no prazo de vinte e quatro horas após esta comunicação, for apresentado um pedido para serem postas a votação em conformidade com o artigo 251.º, n.º 4, do Regimento.