PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h04.

2. Composição dos grupos políticos

Lucia Ďuriš Nicholsonová deixou de ser membro do Grupo ECR e aderiu ao Grupo Renew a partir de 20 de maio de 2021.

3. Composição das comissões e das delegações

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu dos grupos Renew e ID as decisões seguintes que modificam a composição das comissões e delegações:

Comissão AFET: Maximilian Krah

Comissão EMPL: Lucia Ďuriš Nicholsonová em substituição de Samira Rafaela

Subcomissão DROI: Maximilian Krah

Subcomissão SEDE: Maximilian Krah

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Lucia Ďuriš Nicholsonová

Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.

4. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: relatório provisório
Relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [2020/0112R(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Lukas Mandl (A9-0058/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0258)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

Novas vias para uma migração laboral legal
Relatório sobre novas vias para uma migração laboral legal [2020/2010(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvie Guillaume (A9-0143/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0260)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

O futuro digital da Europa: mercado único digital e utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus
Relatório sobre o tema «Construir o futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus» [2020/2216(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Deirdre Clune (A9-0149/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0261)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

Inverter as tendências demográficas nas regiões da UE utilizando os instrumentos da política de coesão
Relatório sobre o tema «Inverter as tendências demográficas nas regiões da UE utilizando os instrumentos da política de coesão» [2020/2039(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Daniel Buda (A9-0061/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0248)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

Impacto das normas da UE na livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho
Relatório sobre o impacto das normas da UE na livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho [2020/2007(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Radan Kanev (A9-0066/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0249)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

Acelerar os progressos e combater as desigualdades a fim de erradicar a SIDA, enquanto ameaça para a saúde pública, até 2030
Proposta de resolução B9-0263/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0250)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

5. Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18 - Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18 (2020/2789(RSP))

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido (2021/2594(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Didier Reynders (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR.

(Continuação do debate: ponto 8 da Ata de 20.5.2021)

6. Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (propostas de resolução apresentadas)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP))

O debate realizou-se em 28 de abril de 2021 (ponto 11 da Ata de 28.4.2021).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Pedro Marques, Marek Belka, Sven Mikser, em nome do Grupo S&D, sobre as sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0269/2021);

- Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, sobre sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, a deputados ao Parlamento Europeu e a deputados dos parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0270/2021);

- Reinhard Bütikofer, Markéta Gregorová, Viola Von Cramon-Taubadel, Sara Matthieu, Francisco Guerreiro, Alice Kuhnke, Bas Eickhout, Pär Holmgren, Jakop G. Dalunde, Anna Cavazzini, Yannick Jadot, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0271/2021);

- Hilde Vautmans, Abir Al-Sahlani, Malik Azmani, Engin Eroglu, Bernard Guetta, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Nicolae Ştefănuță, Marie-Pierre Vedrenne, Emma Wiesner, em nome do Grupo Renew, sobre as sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, a deputados ao Parlamento Europeu e a deputados dos parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0273/2021);

- Anna Fotyga, Witold Jan Waszczykowski, Hermann Tertsch, Charlie Weimers, Bert-Jan Ruissen, Raffaele Fitto, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Bogdan Rzońca, Valdemar Tomaševski, Elżbieta Rafalska, Veronika Vrecionová, Carlo Fidanza, Nicola Procaccini, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, a deputados ao Parlamento Europeu e a deputados dos parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0274/2021);

- Michael Gahler, Radosław Sikorski, Sandra Kalniete, David McAllister, Miriam Lexmann, Isabel Wiseler-Lima, Christophe Hansen, em nome do Grupo PPE, sobre sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, a deputados ao Parlamento Europeu e a deputados dos parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (B9-0275/2021).

Votação: ponto 7 da Ata de 20.5.2021 (alterações); ponto 14 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 20.5.2021(alterações); ponto 20 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

7. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Situação no Haiti
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0282/2021, B9-0284/2021, B9-0285/2021, B9-0286/2021 e B9-0287/2021, par Michael Gahler, Željana Zovko, Isabel Wiseler-Lima, Sandra Kalniete, David McAllister, Andrey Kovatchev, Antonio López-Istúriz White, Sara Skyttedal, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Vladimír Bilčík, Róża Thun und Hohenstein, David Lega, Seán Kelly, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, Janina Ochojska, Loucas Fourlas, José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Stanislav Polčák, Inese Vaidere, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Stelios Kympouropoulos, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino, Hannes Heide e Łukasz Kohut, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, Petras Auštrevičius, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Hannah Neumann, Caroline Roose e Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Raffaele Fitto, Joanna Kopcińska, Veronika Vrecionová, Assita Kanko, Elżbieta Rafalska, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Kruk, Carlo Fidanza e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação no Haiti (2021/2694(RSP)) (RC-B9-0282/2021);

Situação no Chade
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0290/2021, B9-0292/2021, B9-0293/2021, B9-0294/2021 e B9-0295/2021, par Michael Gahler, Željana Zovko, Isabel Wiseler-Lima, Sandra Kalniete, David McAllister, Andrey Kovatchev, Antonio López-Istúriz White, Sara Skyttedal, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Vladimír Bilčík, Róża Thun und Hohenstein, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Seán Kelly, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, Janina Ochojska, Loucas Fourlas, José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Stanislav Polčák, Inese Vaidere, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Stelios Kympouropoulos, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Karen Melchior, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Michèle Rivasi, Salima Yenbou, Hannah Neumann e Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Veronika Vrecionová, Angel Dzhambazki, Ryszard Antoni Legutko, Eugen Jurzyca, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Adam Bielan, Raffaele Fitto, Witold Jan Waszczykowski, Joanna Kopcińska, Elżbieta Kruk e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação no Chade (2021/2695(RSP)) (RC-B9-0290/2021);

Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021);

Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.os 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0269/2021, B9-0271/2021, B9-0273/2021, B9-0274/2021 e B9-0275/2021, par Michael Gahler, Sandra Kalniete, David McAllister, Miriam Lexmann, Isabel Wiseler-Lima e Radosław Sikorskin, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Marek Belka e Sven Mikser, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Malik Azmani, Engin Eroglu, Vlad Gheorghe, Bernard Guetta, Moritz Körner, Javier Nart, Samira Rafaela, Nicolae Ştefănuță e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer, Heidi Hautala, Saskia Bricmont, Francisco Guerreiro, Eleonora Evi, Yannick Jadot, Tineke Strik, Henrike Hahn, Hannah Neumann, Alice Kuhnke, Pär Holmgren, Jakop G. Dalunde, Sara Matthieu, Markéta Gregorová, Benoît Biteau, Michèle Rivasi, Mounir Satouri, David Cormand, Viola Von Cramon-Taubadel e Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Witold Jan Waszczykowski, Hermann Tertsch, Charlie Weimers, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Assita Kanko, Bert-Jan Ruissen, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Nicola Procaccini, Carlo Fidanza e Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo e Tiziana Beghin sobre as sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP)) (RC-B9-0269/2021);

Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18
Proposta de resolução B9-0267/2021.

O Parlamento procede à votação final de:

Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido
Proposta de resolução B9-0268/2021.

A votação decorrerá até às 11 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13 horas (ponto 12 da Ata de 20.5.2021).

8. Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18 - Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18 (2020/2789(RSP))

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido (2020/2594(RSP))

(Início do debate: ponto 5 da Ata de 20.5.2021)

Intervenções de Cornelia Ernst, em nome do Grupo The Left, Jeroen Lenaers, Marina Kaljurand, Virginie Joron, Adam Bielan, Clare Daly, Seán Kelly, Paul Tang, Tomislav Sokol e Katarina Barley.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Barbara Thaler, Bettina Vollath, Pablo Arias Echeverría e Michiel Hoogeveen.

Intervenções de Didier Reynders (Comissário) e Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, sobre o acórdão do TJUE de 16 de julho de 2020 – Data Protection Commissioner/Facebook Ireland Limited, Maximillian Schrems («Schrems II») – Processo C-311/18 (2020/2789(RSP)) (B9-0267/2021);

- Tom Vandenkendelaere e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE e Assita Kanko e Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, sobre a proteção adequada dos dados pessoais pelo Reino Unido (2021/2594(RSP)) (B9-0268/2021);

- Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, sobre a proteção adequada dos dados pessoais pelo Reino Unido (2021/2594(RSP)) (B9-0272/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Ata de 20.5.2021 (alterações B9-0267/2021 e votação final B9-0268/2021); ponto 14 da Ata de 20.5.2021 (alterações B9-0272/2021 e votação final B9-0267/2021); ponto 3 da Ata de 21.5.2021 (votação final B9-0272/2021)

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 20.5.2021 (alterações B9-0267/2021 e votação final B9-0268/2021); ponto 20 da Ata de 20.5.2021 (alterações B9-0272/2021 e votação final B9-0267/2021); ponto 5 da Ata de 21.5.2021 (votação final B9-0272/2021).

9. Igualdade, inclusão e participação dos ciganos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Igualdade, inclusão e participação dos ciganos (2021/2689(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Peter Pollák, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Anna Júlia Donáth, em nome do Grupo Renew, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ID, Romeo Franz, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Miroslav Radačovský (Não Inscritos), Loránt Vincze, Evin Incir, Dragoş Pîslaru, Joachim Kuhs, Sylwia Spurek, Angel Dzhambazki, Eugenia Rodríguez Palop, Delara Burkhardt, Maite Pagazaurtundúa, Maria Grapini e Lívia Járóka (na sequência de intervenções com o microfone desligado, a Presidente relembra as disposições em vigor no atual contexto de pandemia no que se refere ao uso da palavra e acrescenta que abordará a questão com o Presidente do Parlamento).

Intervenções de Helena Dalli e Ana Paula Zacarias.

O debate é dado por encerrado.

10. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 21 da Ata de 19.5.2021.)

10.1. Prisioneiros de guerra na sequência do mais recente conflito entre a Arménia e o Azerbaijão

Propostas de resolução B9-0277/2021, B9-0278/2021, B9-0279/2021, B9-0280/2021, B9-0281/2021 e B9-0288/2021 (2021/2693(RSP))

Andrey Kovatchev, Isabel Santos, Petras Auštrevičius, Viola Von Cramon-Taubadel, Pernando Barrena Arza e Charlie Weimers apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Marina Kaljurand, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Kateřina Konečná, em nome do Grupo The Left, François-Xavier Bellamy, Klemen Grošelj, Tomasz Piotr Poręba, Lars Patrick Berg, Peter van Dalen, Clara Ponsatí Obiols, Stelios Kympouropoulos, Loucas Fourlas e Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos).

Intervenção de Helena Dalli (Comissário) em nome do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14 da Ata de 20.5.2021.

Comunicação dos resultados da votação: ponto 20 da Ata de 20.5.2021

10.2. Situação no Haiti

Propostas de resolução B9-0282/2021, B9-0283/2021, B9-0284/2021, B9-0285/2021, B9-0286/2021 e B9-0287/2021 (2021/2694(RSP))

Seán Kelly, Hannes Heide, Nathalie Loiseau, Caroline Roose, Jadwiga Wiśniewska e Marisa Matias apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Stéphane Bijoux, em nome do Grupo Renew, Sabrina Pignedoli (Não Inscritos), Javi López e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Ata de 20.5.2021 (alterações); ponto 14 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 20.5.2021 (alterações); ponto 20 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

10.3. Situação no Chade

Propostas de resolução B9-0289/2021, B9-0290/2021, B9-0291/2021, B9-0292/2021, B9-0293/2021, B9-0294/2021 e B9-0295/2021 (2021/2695(RSP))

Željana Zovko, Maria Arena, Jan-Christoph Oetjen, Mounir Satouri, Assita Kanko e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de François-Xavier Bellamy, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Seán Kelly e Krzysztof Hetman.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7 da Ata de 20.5.2021 (alterações); ponto 14 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

Comunicação dos resultados da votação: ponto 12 da Ata de 20.5.2021 (alterações); ponto 20 da Ata de 20.5.2021 (votação final).

(A sessão é suspensa às 12h47.)

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h06.

12. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente comunica os resultados da votação:

Situação no Haiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0282/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0252)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

Situação no Chade
Proposta de resolução comum RC-B9-0290/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0253)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0254)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros
Proposta de resolução comum RC-B9-0269/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Rejeitadas
(Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18
Proposta de resolução B9-0267/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0256)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido
Proposta de resolução B9-0268/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada
(Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

Intervenções

Christian Doleschal (relator) para solicitar que o assunto seguinte seja devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento:

- Ambiente: Regulamento de Aarhus (2020/0289(COD)).

Este pedido será posto à votação após a votação final da proposta da Comissão (ponto 20 da Ata de 20.5.2021).

(A sessão é suspensa às 13h11.)

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h45.

14. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido
Proposta de resolução B9-0272/2021.

O Parlamento procede à votação final de:

Prisioneiros de guerra na sequência do mais recente conflito entre a Arménia e o Azerbaijão
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0277/2021, B9-0278/2021, B9-0279/2021, B9-0281/2021 e B9-0288/2021, por Michael Gahler, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Sandra Kalniete, Tom Vandenkendelaere, Andrius Kubilius, Peter van Dalen, Miriam Lexmann, Loránt Vincze, Krzysztof Hetman, Vladimír Bilčík, Róża Thun und Hohenstein, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, David Lega, Seán Kelly, Romana Tomc, Tomáš Zdechovský, Peter Pollák, Christian Sagartz, Adam Jarubas, Janina Ochojska, José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Stanislav Polčák, Loucas Fourlas, Eva Maydell, Michaela Šojdrová, Stelios Kympouropoulos, Luděk Niedermayer e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, Andrea Cozzolino e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Pernando Barrena Arza e Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo, Charlie Weimers, Emmanouil Fragkos e Assita Kanko, sobre os prisioneiros de guerra na sequência do mais recente conflito entre a Arménia e o Azerbaijão (2021/2693(RSP)) (RC-B9-0277/2021);

Situação no Haiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0282/2021;

Situação no Chade
Proposta de resolução comum RC-B9-0290/2021;

Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021);

Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros
Proposta de resolução comum RC-B9-0269/2021;

Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18
Proposta de resolução B9-0267/2021;

Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência
Proposta de resolução B9-0276/2021;

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: relatório provisório
Relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [2020/0112R(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Lukas Mandl (A9-0058/2021);

Responsabilidade das empresas por danos ambientais
Relatório sobre a responsabilidade das empresas por danos ambientais [2020/2027(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Antonius Manders (A9-0112/2021);

Novas vias para uma migração laboral legal
Relatório sobre novas vias para uma migração laboral legal [2020/2010(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvie Guillaume (A9-0143/2021);

O futuro digital da Europa: mercado único digital e utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus
Relatório sobre o tema «Construir o futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus» [2020/2216(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Deirdre Clune (A9-0149/2021).

A votação decorrerá até às 15 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 16h30 (ponto 20 da Ata de 20.5.2021).

(A sessão é suspensa às 13h46.)

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 14h30.

16. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades competentes austríacas transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Harald Vilimsky no quadro da abertura de uma investigação preliminar contra o deputado.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, designadamente a Comissão JURI.

17. Composição das comissões e das delegações

O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do grupo ECR a decisão seguinte que modifica a composição das comissões e delegações:

Comissão EMPL: Anna Zalewska

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

18. Recentes geadas de primavera: fruticultores e viticultores gravemente afetados (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000032/2021 apresentada por Norbert Lins, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Recentes geadas de primavera: fruticultores e viticultores gravemente afetados (B9-0016/2021)

Norbert Lins desenvolve a pergunta.

Janusz Wojciechowski (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Irène Tolleret, em nome do Grupo Renew, Elena Lizzi, em nome do Grupo ID, Claude Gruffat, em nome do Grupo Verts/ALE, Krzysztof Jurgiel, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Anne Sander, Clara Aguilera, Hilde Vautmans, Joachim Kuhs, Dorien Rookmaker, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Eric Andrieu, Lucia Vuolo, Franc Bogovič, Isabel Carvalhais, Carmen Avram, Tonino Picula e César Luena.

Intervenção de Janusz Wojciechowski.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 15h51.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

19. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h30.

20. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido
Proposta de resolução B9-0272/2021

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0262)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

Prisioneiros de guerra na sequência do mais recente conflito entre a Arménia e o Azerbaijão
Proposta de resolução comum RC-B9-0277/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0251)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

(A proposta de resolução B9-0280/2021 caduca.)

Situação no Haiti
Proposta de resolução comum RC-B9-0282/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0252)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

Situação no Chade
Proposta de resolução comum RC-B9-0290/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0253)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

(As propostas de resolução B9-0289/2021 e B9-0291/2021 caducam.)

Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários [COM(2020)0642 - C9-0321/2020- 2020/0289(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Christian Doleschal (A9-0152/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0254)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (613 a favor, 51 contra, 29 abstenções)

Sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, deputados ao Parlamento Europeu e deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros
Proposta de resolução comum RC-B9-0269/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2021)0255)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

(A proposta de resolução B9-0270/2021 caduca.)

Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18
Proposta de resolução B9-0267/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0256)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência
Proposta de resolução B9-0276/2021

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0257)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: relatório provisório
Relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [2020/0112R(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Lukas Mandl (A9-0058/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0258)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

Responsabilidade das empresas por danos ambientais
Relatório sobre a responsabilidade das empresas por danos ambientais [2020/2027(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Antonius Manders (A9-0112/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0259)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

Novas vias para uma migração laboral legal
Relatório sobre novas vias para uma migração laboral legal [2020/2010(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvie Guillaume (A9-0143/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão LIBE)

Aprovada (P9_TA(2021)0260)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

O futuro digital da Europa: mercado único digital e utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus
Relatório sobre o tema «Construir o futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus» [2020/2216(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Deirdre Clune (A9-0149/2021)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2021)0261)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

21. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

22. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

23. Petições

As petições n.°s 0433-21 a 0505-21 foram inscritas no registo em 20 de maio de 2021 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 20 de maio de 2021, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.

24. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para máquinas específicas equipadas com motores na gama de potências entre 56 kW e 130 kW, e acima dos 300 kW, para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19 (COM(2021)0254 - C9-0185/2021 - 2021/0129(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

2) pelos deputados

- Mathilde Androuët, Nicolas Bay, Aurélia Beigneux, Dominique Bilde, Annika Bruna, Jean-Paul Garraud, France Jamet, Virginie Joron, Jean-Lin Lacapelle, Hélène Laporte, Gilles Lebreton, Julie Lechanteux, Philippe Olivier, Jérôme Rivière e André Rougé. Proposta de resolução sobre a criação de um sistema centralizado, interoperável pelos Estados-Membros, incluindo a identidade e os dados biométricos dos menores ilegais não acompanhados recolhidos à chegada à União Europeia (B9-0215/2021)

- Anna Bonfrisco. Proposta de resolução sobre a necessidade de definir normas que regulem as redes sociais a fim de proteger o sistema democrático (B9-0216/2021)

- Thierry Mariani. Proposta de resolução sobre o movimento Hirak e a situação na Argélia (B9-0217/2021)

- Paolo Borchia, Marco Campomenosi, Massimo Casanova e Lucia Vuolo. Proposta de resolução sobre a circulação de bens e de serviços no Túnel de Brennero (B9-0218/2021)

- Margarita de la Pisa Carrión. Proposta de Resolução sobre a proteção e o apoio às mulheres grávidas (B9-0260/2021)

25. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de maio de 2021)

Comissão CONT

- Digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias (2021/2054(INL))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de outubro de 2019)

Comissão AFCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu que estabelece o estatuto e as condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom (2021/2053(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de maio de 2021)

Comissão ECON

- Banco Central Europeu - relatório anual de 2021 (2021/2063(INI))

- Políticas económicas da área do euro em 2021 (2021/2061(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão EMPL

- Política sociais e do emprego na área do euro em 2021 (2021/2062(INI))

Comissão JURI

- Proteção dos direitos da criança nos processos de Direito CIvil, Direito Administrativo e Direito da Família (2021/2060(INI))
(parecer: PETI)

Comissão CULT

- Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro (2021/2058(INI))

- O papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo (2021/2057(INI))

Comissão PECH

- A situação da pesca em pequena escala na UE e perspetivas futuras (2021/2056(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão AFET

- A perseguição das minorias com base na crença ou na religião (2021/2055(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de abril de 2021)

Comissão CULT

- Rumo a uma esfera pública digital europeia (2021/2047(INI))
(parecer: IMCO, JURI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão TRAN

- Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente (2021/2046(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE, JURI, FEMM)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 118.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de maio de 2021)

Comissão AFET

- Corrupção e direitos humanos (2021/2066(INI))

- Recomendação ao Conselho fazendo o balanço do funcionamento do SEAE e tendo em vista uma UE mais forte no mundo (2021/2065(INI))

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação na Líbia (2021/2064(INI))

26. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão CULT

- Mercados disputáveis e equitativos no setor digital (Lei dos Mercados Digitais) (COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ECON (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN, CULT, JURI, LIBE

Comissão ENVI

- Regulamento relativo a baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 (COM(2020)0798 - C9-0400/2020 - 2020/0353(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN

27. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de abril de 2021)

Comissão CULT

- Rumo a uma esfera pública digital europeia (2021/2047(INI))
(parecer: IMCO, JURI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão TRAN

- Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente (2021/2046(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE, JURI, FEMM)

Comissão IMCO

- Disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) (COM(2020)0842 - C9-0419/2020 - 2020/0374(COD))
(parecer: ECON (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN, CULT, JURI, LIBE)

- Mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e alteração da Diretiva 2000/31/CE (COM(2020)0825 - C9-0418/2020 - 2020/0361(COD))
(parecer: ECON, ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN, CULT, JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento), FEMM)

Comissão ITRE

- Medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e revogação da Diretiva (UE) 2016/1148 (COM(2020)0823 - C9-0422/2020 - 2020/0359(COD))
(parecer: AFET, ECON, IMCO, TRAN, CULT, LIBE (artigo 57.º do Regimento))

Comissão ENVI

- Regulamento relativo a baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 (COM(2020)0798 - C9-0400/2020 - 2020/0353(COD))
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN)

28. Processo de aprovação (artigo 105.º do Regimento)

Relatórios acompanhados de uma proposta de resolução não legislativa relativa a um procedimento de aprovação (artigo 105.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação pela Conferência dos Presidentes das Comissões, em27 de abril de 2021)

Comissão PECH

- Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação (2021/0037M(NLE) - 2021/0037(NLE))
(parecer: BUDG)

29. Alteração do Regimento (artigo 237.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Alterações ao Regimento do Parlamento que dizem respeito aos artigos 99.º, 197.º, 213.º, 214.º, 222.º, 223.º, 230.º, 235.º e ao Anexo V, assim como ao aditamento de um novo artigo 106.º-A (2021/2048(REG))

30. Alteração dos títulos dos relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de abril de 2021)

Comissão AFET

Título novo: Recomendação ao Conselho relativa às 75ª e 76ª sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2020/2128(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de maio de 2021)

Comissão AFET

Título novo: Desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento (2020/2001(INI))

31. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 693.081/OJVE).

32. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h35.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Daly Clare, D'Amato Rosa, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, De Castro Paolo, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Engerer Cyrus, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gancia Gianna, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Grošelj Klemen, Gruffat Claude, Guerreiro Francisco, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Hakkarainen Teuvo, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hoogeveen Michiel, Hortefeux Brice, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Incir Evin, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Kaili Eva, Kaljurand Marina, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Melchior Karen, Metsola Roberta, Michels Martina, Mikser Sven, Miller Leszek, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Oetjen Jan-Christoph, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Picierno Pina, Picula Tonino, Pignedoli Sabrina, Pîslaru Dragoş, Plumb Rovana, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Reuten Thijs, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schneider Christine, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semsrott Nico, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vandendriessche Tom, Vandenkendelaere Tom, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vitanov Petar, Von Cramon-Taubadel Viola, Voss Axel, Vuolo Lucia, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiesner Emma, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yoncheva Elena, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zver Milan

Ausências justificadas:

Joveva Irena, Kokalari Arba, Maydell Eva, Skyttedal Sara

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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.