9.ª legislatura Tom VANDENKENDELAERE
Grupos políticos
- 26-01-2021 / 15-07-2024 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro
Partidos nacionais
- 25-01-2021 / 15-07-2024 : Christen-Democratisch & Vlaams (Bélgica)
Presidente
- 25-02-2021 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO
Membro
- 08-02-2021 / 24-02-2021 : Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO
- 08-02-2021 / 19-01-2022 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
- 08-02-2021 / 19-01-2022 : Subcomissão da Segurança e da Defesa
- 08-02-2021 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com o Irão
- 25-02-2021 / 15-07-2024 : Conferência dos Presidentes das Delegações
- 18-10-2021 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido
- 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
- 20-01-2022 / 15-07-2024 : Subcomissão da Segurança e da Defesa
Membro suplente
- 05-02-2021 / 19-01-2022 : Comissão dos Assuntos Externos
- 05-02-2021 / 19-01-2022 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
- 05-02-2021 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
- 05-02-2021 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com o Afeganistão
- 24-03-2021 / 19-01-2022 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
- 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Assuntos Externos
- 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
- 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
- 24-03-2022 / 18-07-2023 : Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes
Principais atividades parlamentares
Contributos para os debates em sessão plenária
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)
Relatório(s) - enquanto relator
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento
Relatório(s) - enquanto relator sombra
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento
Pareceres enquanto relator
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento
Pareceres enquanto relator sombra
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento
Proposta(s) de resolução
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento
Perguntas orais
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º
Outras atividades parlamentares
Declarações de voto escritas
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º
Perguntas escritas
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento
Perguntas à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores
Os deputados podem formular perguntas ao Presidente sobre o exercício das suas respetivas funções à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores. Artigo 32.º, n.º 2
Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento
Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR
Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento
Declarações
Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.