A quanto ascende a parte do Parlamento no orçamento da UE?
O Parlamento pode contribuir para o trabalho dos seus 720 deputados e funcionar em 24 línguas diferentes graças ao seu orçamento anual. Este orçamento corresponde a um quinto do total da despesa administrativa de todas as instituições da UE e a apenas 1,2 % do orçamento geral da UE.
Os Estados‑Membros recebem a grande maioria dos fundos da UE.
Como é adotado o orçamento?
Todos os anos, o procedimento de elaboração do orçamento do PE começa geralmente em fevereiro com uma proposta do Secretário‑Geral, que define as prioridades e os recursos para o ano seguinte. Com base nessa proposta, a Mesa do Parlamento, composta pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelos 14 vice‑presidentes, adota um anteprojeto de previsão das receitas e despesas, submetendo‑o à apreciação da Comissão dos Orçamentos.
Um membro dessa comissão – o relator do orçamento – é designado para elaborar um relatório que enuncia as prioridades de trabalho do Parlamento e propõe os montantes que deverão ser gastos nas mesmas. Esse relatório é votado em primeiro lugar na Comissão dos Orçamentos e, em seguida, por todos os deputados numa sessão plenária, normalmente em maio. Essa previsão das receitas e despesas é então incorporada no projeto de orçamento da UE para o ano seguinte, o qual é alterado e aprovado pelos deputados, o mais tardar, numa sessão plenária de dezembro.