Quem são os deputados ao Parlamento Europeu em funções de destaque e como são eleitos?
No decorrer da primeira sessão plenária que tem lugar depois das eleições europeias, os deputados ao Parlamento Europeu, por seu turno, elegem um novo presidente, 14 novos vice‑presidentes e cinco questores.
Todos os mandatos eletivos no Parlamento Europeu, (os cargos de presidente, vice‑presidente, questor, presidente e vice‑presidente de uma comissão e presidente e vice‑presidente de uma delegação), são renovados de dois anos e meio em dois anos e meio, ou seja, uma vez no início e outra a meio da legislatura quinquenal. Os titulares dos cargos podem ser confirmados para um segundo mandato.
Aquando da eleição do presidente, dos vice‑presidentes e dos questores convém assegurar, de um modo geral, uma representação equitativa dos Estados‑Membros e das posições políticas.
O Presidente do Parlamento Europeu
O Presidente supervisiona as atividades do Parlamento, preside às sessões plenárias e aprova o orçamento anual da UE. O Presidente representa o Parlamento Europeu no mundo e nas relações com as demais instituições da UE.
A atual Presidente do Parlamento Europeu é Roberta Metsola.
Como são eleitos?
O primeiro ato de um novo Parlamento Europeu é eleger o seu Presidente. Os candidatos à presidência podem ser propostos por um grupo político ou por um mínimo de 36 deputados ao Parlamento Europeu. A eleição processa‑se por escrutínio secreto. Para ser eleito, um candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um.
Se nenhum dos candidatos for eleito no primeiro escrutínio, podem ser nomeados para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Este procedimento pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, sempre nas mesmas condições.
Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, passarão à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos (em caso de empate, o candidato mais velho será declarado vencedor).
Quem são os vice‑presidentes e os questores?
Os vice‑presidentes podem, se for caso disso, substituir o Presidente no exercício das suas funções e, nomeadamente, presidir às sessões plenárias. São também membros da Mesa, o órgão responsável por todas as questões relacionadas com a administração, o pessoal e a organização do Parlamento. Os questores tratam das questões administrativas que dizem diretamente respeito aos próprios deputados ao Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu conta com 14 vice‑presidentes e cinco questores.
Como são eleitos?
As candidaturas aos cargos de vice‑presidente e questor podem ser apresentadas por um grupo político ou por um mínimo de 36 deputados. A eleição dos vice‑presidentes é feita mediante um único escrutínio. A ordem pela qual os candidatos são eleitos determina a ordem de precedência.
Quem são os presidentes dos grupos políticos e como são eleitos?
Existem atualmente 8 grupos políticos no Parlamento Europeu. Cada um deles elege o(s) respetivo(s) presidente(s) ou copresidentes. Os presidentes dos grupos políticos formam, com o presidente do Parlamento Europeu, a Conferência dos Presidentes.
A Conferência dos Presidentes organiza os trabalhos e a programação legislativa do Parlamento, decide a composição e as competências das comissões e das delegações e é responsável pelas questões relativas às relações com as outras instituições europeias, os parlamentos nacionais e os países terceiros.
Quem são os presidentes das comissões e como são eleitos?
As comissões do Parlamento elegem os seus presidentes e vice‑presidentes nas respetivas reuniões constitutivas (e a meio da legislatura, quando se realiza uma nova eleição para estes cargos). Os presidentes e vice‑presidentes podem igualmente ser confirmados para um segundo mandato nas eleições que têm lugar a meio da legislatura.
Cada comissão permanente elege a sua Mesa, composta por um presidente e pelos vice‑presidentes, em escrutínios distintos. O número de vice‑presidentes a eleger será determinado pelo Parlamento, com base numa proposta da Conferência dos Presidentes.
As delegações interparlamentares permanentes do PE (para as relações com os parlamentos de países terceiros) também elegem os seus presidentes e vice‑presidentes, recorrendo para tal a um procedimento idêntico ao que é aplicado para as comissões.
Quem são os coordenadores das comissões e como são eleitos?
Os grupos políticos elegem «coordenadores» para as comissões parlamentares. Os coordenadores são os líderes políticos de cada grupo nas comissões. Coordenam os pontos de vista dos respetivos grupos sobre os temas submetidos à apreciação das comissões e organizam os trabalhos das comissões em conjunto com os presidentes e os vice‑presidentes de cada comissão.