Eleições europeias 2024
De 6 a 9 de junho de 2024, cerca de 360 milhões de europeus foram chamados às urnas para eleger os 720 deputados do Parlamento Europeu para a sua 10ª legislatura.
O Ato Eleitoral da União Europeia (UE) determina que as eleições para o Parlamento Europeu se realizem de cinco em cinco anos. Em 2024, realizaram-se eleições nos 27 Estados-Membros da UE, entre quinta-feira, 6 de junho, e domingo, 9 de junho.
Organização das eleições
As eleições europeias são organizadas de acordo com a legislação nacional dos Estados-Membros, embora existam várias disposições comuns estabelecidas pelo direito da UE. A representação proporcional tem de ser assegurada e, embora a maioria dos países esteja organizada como um único círculo eleitoral, alguns (Bélgica, Irlanda, Itália e Polónia) dividem os seus territórios em vários círculos eleitorais.
Mais informações sobre estes e outros aspetos organizacionais das eleições europeias na infografia sobre as regras por país e no briefing do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.
A fim de «europeizar» as eleições e reforçar a legitimidade democrática do processo decisório da UE, antes das eleições europeias de 2014, o Parlamento pediu aos partidos políticos europeus para nomearem candidatos à Presidência da Comissão Europeia. A intenção era permitir aos cidadãos influenciarem diretamente, através do seu voto nas eleições europeias, a escolha do chefe do executivo europeu. Este procedimento ficou conhecido por processo de Spitzenkandidaten («candidatos cabeça de lista», em alemão). O sufrágio de 2014 resultou na eleição de Jean-Claude Juncker.
Na sequência do escrutínio de 2019, o Conselho propôs ao Parlamento Europeu o nome de Ursula von der Leyen como candidata ao cargo de presidente da Comissão. Ursula von der Leyen não era uma candidata cabeça de lista.
Antes das eleições europeias de 2024, o Parlamento confirmou a importância de aplicar o sistema dos candidatos cabeça de lista, em que os partidos políticos europeus designam os seus respetivos candidatos ao cargo de presidente da Comissão Europeia.
O Parlamento considera que é necessária uma ligação clara e credível entre a escolha dos eleitores e a posição do presidente da Comissão. De acordo com os Tratados da UE, esta escolha deve recair no candidato que tenha o apoio maioritário do Parlamento.
Candidatos cabeça de lista às eleições de 2024:
- Ursula von der Leyen (Alemanha), pelo grupo do Partido Popular Europeu (PPE)
- Nicolas Schmit (Luxemburgo), pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D)
- Marie-Agnes Strack-Zimmermann (Alemanha), Sandro Gozi (Itália) e Valérie Hayer (França), pelo grupo Renovar a Europa
- Terry Reintke (Alemanha) e Bas Eickhout (Países Baixos), Raül Romeva (Espanha) e Maylis Roßberg (Alemanha), pelo grupos dos Verdes/Aliança Livre Europeia
- Walter Baier (Áustria), pelo grupo da Esquerda (GUE/NGL)
Os grupos Identidade e Democracia (ID) e Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) não nomearam oficialmente um candidato cabeça de lista.
Um debate entre os candidatos principais foi organizado pela União Europeia de Radiodifusão (UER, também conhecida pela sigla inglesa EBU), no dia 23 de maio, no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Bruxelas. Mais informações sobre o debate.
Resultados eleitorais
O Parlamento publicou os dados relativos aos resultados das eleições, desde que foram disponibilizados nos países da UE, domingo, 9 de junho, em 24 línguas oficiais, na página https://results.elections.europa.eu.
Questões técnicas sobre os resultados eleitorais devem ser enviadas para election‑results‑data@europarl.europa.eu
Resultados das eleições anteriores
A página dinâmica e interativa https://results.elections.europa.eu apresenta os resultados globais das eleições europeias, incluindo os resultados por país, a composição de todos os parlamentos europeus cessantes desde 1984, desagregações por partidos nacionais e grupos políticos desde 1979 e todos os resultados a nível nacional desde 2009. Além disso, a página fornece informações sobre as tendências nas eleições europeias, nomeadamente sobre o equilíbrio entre homens e mulheres.
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