Reforçar da defesa europeia: a compra conjunta de armas
A guerra da Rússia contra a Ucrânia destacou a necessidade de a UE reforçar a estratégia de defesa e acelerar a produção de armas. Sabe como.
No dia 9 de maio de 2023, os eurodeputados concordaram em acelerar o processo legislativo para impulsionar a produção de munições e mísseis na União Europeia (UE), a chamada Ação Europeia de Apoio à Produção de Munições (ASAP no acrónimo em inglês).
E a 13 de julho de 2023, o Parlamento deu luz verde a um financiamento de 500 milhões de euros para ajudar a indústria da UE a aumentar a sua capacidade de acréscimo das entregas à Ucrânia e ajudar os países da UE a reabastecerem as suas reservas.
Aumentar as reservas europeias de equipamento de defesa
Os eurodeputados estão também trabalhar no reforço da indústria europeia da defesa através da Ação de Contratação Conjunta (regulamento EDIRPA é o acrónimo em inglês) para apoiar os países da UE na aquisição conjunta de produtos de defesa, como sistemas de armas, munições e equipamento médico, a fim de ajudar a colmatar as lacunas mais urgentes e críticas.
O regulamento EDIRPA visa reforçar a base industrial e tecnológica da defesa europeia e promover a cooperação em matéria de contratos públicos no setor da defesa.
Como funcionará a aquisição comum de produtos de defesa?
Um instrumento no valor de 300 milhões de euros
Em junho de 2023, o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo sobre as novas regras para incentivar os países da UE a adquirir produtos de defesa em conjunto e apoiar a indústria europeia da defesa.
Os eurodeputados respaldaram o Reforço da Indústria Europeia de Defesa através da Lei dos Contratos Públicos Comuns (EDIRPA) a 12 de setembro de 2023.
O novo instrumento contará com um orçamento de 300 milhões de euros até 31 de dezembro de 2025. As aquisições conjuntas terão de envolver pelo menos três Estados-Membros da UE. E estará também disponível para os países que fazem parte do Espaço Económico Europeu - a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
Bonificações para projetos de apoio à Ucrânia, à Moldávia e às PME
A contribuição da UE será limitada a 15% do valor estimado do contrato público, sendo que o teto máximo poderá ser aumentado para 20% se os produtos beneficiarem a Ucrânia ou a Moldávia ou se pelo menos 15% do contrato for atribuído a pequenas e médias empresas (PME).
Participação de países terceiros
Para além dos Estados-Membros da UE, o mecanismo também estará disponível para os países que fazem parte do Espaço Económico Europeu - Islândia, Liechtenstein e Noruega. Os países da UE poderão ainda participar na aquisição conjunta de produtos de defesa com a Ucrânia e a Moldávia.
