Economia circular

Uma economia circular é um sistema que mantém o valor dos produtos, materiais e recursos na economia durante tanto tempo quanto possível e minimiza a geração de resíduos. Tal significa um sistema em que os produtos são reutilizados, reparados, retransformados ou reciclados.

As ações no domínio da economia circular também contribuem para outras prioridades essenciais da União Europeia (UE), incluindo a recuperação ecológica, a atenuação das alterações climáticas e a poupança energética, a proteção da biodiversidade e os esforços globais com vista ao desenvolvimento sustentável.

Em 2015, a Comissão Europeia adotou um ambicioso plano de ação para a economia circular. Anunciou 54 medidas ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos para acelerar a transição da UE para uma economia circular. Todas estas medidas foram adotadas.

Entre outras medidas, legislação revista da UE em matéria de resíduos entrou em vigor em 2018. Definiu objetivos de reciclagem claros, bem como um plano a longo prazo para uma gestão moderna dos resíduos, incluindo:

• objetivos de reciclagem de resíduos urbanos e de embalagens;
• objetivos vinculativos para reduzir a deposição em aterros para um limite máximo;
• medidas destinadas a reduzir os resíduos alimentares e o lixo marinho.

Além disso, em 2018, foram levadas a cabo outras iniciativas, tais como uma estratégia da UE para o plástico, um relatório sobre matérias-primas críticas na economia circular, regras relativas a produtos de plástico de utilização única e uma proposta legislativa relativa aos requisitos mínimos para a reutilização da água (adotada em 2020).

Em março de 2020, a Comissão adotou um novo plano de ação da UE para a economia circular, como elemento central do seu Pacto Ecológico Europeu de 2019 para impulsionar a utilização eficiente dos recursos ao efetuar a transição para uma economia limpa e circular, restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição. Este plano abrange medidas para:

• fazer com que os produtos sustentáveis se tornem regra na UE;
• dar mais poder aos consumidores e aos compradores públicos;
• incidir nos setores que utilizam mais recursos e cujo potencial de circularidade é elevado, tais como:
  • eletrónica e TIC,
  • baterias e veículos,
  • embalagens, plásticos e têxteis,
  • construção e edifícios,
  • géneros alimentícios, água e nutrientes;
• assegurar a redução dos resíduos;
• fazer com que a economia circular funcione para as pessoas, as regiões e as cidades;
• liderar os esforços desenvolvidos à escala mundial no domínio da economia circular.

VER TAMBÉM

• Biodiversidade
• Ação climática
• Politica ambiental
• Desenvolvimento sustentável
• Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação (síntese)
• Pacto Ecológico Europeu (síntese)
• Legislação da UE em matéria de gestão de resíduos (síntese)
• Deposição de resíduos em aterros (síntese)
• Aproveitar ao máximo os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (síntese)
• Requisitos mínimos para a reutilização da água (síntese)
• Embalagens e resíduos de embalagens (síntese)
• Meios portuários de receção de resíduos provenientes de navios, incluindo resíduos da carga (síntese)
• Reduzir o consumo de sacos de plástico leves na UE (síntese)
• Proibição de plásticos de utilização única (síntese)
• Tratamento de águas residuais urbanas (síntese)
• Plano de ação da UE para a economia circular (Comissão Europeia).