Orçamento da União Europeia

O orçamento da União Europeia (UE) é um orçamento de investimento que reúne recursos, canalizando-os para projetos consentâneos com as prioridades políticas da UE. Engloba todas as receitas e despesas da UE. De sete em sete anos, a UE determina o seu quadro orçamental de longo prazo, denominado quadro financeiro plurianual (QFP). Conforme estabelecido no Tratado de Lisboa (artigo 312.^o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), o QFP fixa os montantes máximos anuais (limites máximos) para as despesas da UE no seu conjunto e para os principais domínios de despesas (rubricas). O atual QFP diz respeito ao período de 2021 a 2027.

O orçamento da UE é financiado a partir de várias fontes de receita, conhecidas como «recursos próprios» da UE (direitos aduaneiros, uma percentagem do rendimento nacional bruto de cada país da UE, uma parte das receitas do imposto sobre o valor acrescentado dos países da UE e, a partir de 1 de janeiro de 2021, um novo recurso próprio baseado na quantidade de resíduos de embalagens de plástico não reciclados).

De sete em sete anos, o Parlamento Europeu e o Conselho negoceiam o QFP e a forma como as verbas serão afetadas nos diferentes domínios de despesas com base numa proposta da Comissão. Todos os anos, o Parlamento Europeu e o Conselho chegam a acordo sobre a dimensão do orçamento anual e sobre as prioridades em matéria de despesas para os 12 meses seguintes.

Com o intuito de financiar a recuperação pós-coronavírus, a UE chegou a acordo sobre um plano de recuperação — «NextGenerationEU» — no valor de 750 mil milhões de EUR, que vem juntar-se ao orçamento de longo prazo para 2021-2027. Para financiar este plano, a UE contrairá empréstimos nos mercados.

VER TAMBÉM

• Tribunal de Contas Europeu
• Quadro financeiro plurianual
• NextGenerationEU
• Recursos próprios
• Contribuições dos países da UE para o orçamento da UE (síntese)
• Recursos próprios da União Europeia (síntese)
• Instrumento de Recuperação e Resiliência da União Europeia (síntese)
• Como é decidido o orçamento da União Europeia? (síntese)
• Quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027) (síntese)
• Orçamento da UE (Comissão Europeia)
• Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 (Comissão Europeia)
• O funcionamento do orçamento da UE (Comissão Europeia).